Execução Fiscal 0005331-32.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.989,85

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARK SAT COMERCIO E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON ROBERTO PROIETI JUNIOR

OAB/SP 212363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 10:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

15/05/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/02/2026, 19:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:23

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 10:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

15/05/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 09:58

Decisão

•05/02/2026, 19:32

06/02/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/02/2026, 19:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Roberto Proieti Junior (OAB 212363/SP) Processo 0005331-32.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: MARK SAT COMERCIO E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o ca

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/04/2022, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/08/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/08/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 15:56

Ato ordinatório

24/01/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 12:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/01/2019, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/01/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 11:14

Ato ordinatório

10/05/2018, 15:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/05/2018, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/04/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 16:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/09/2017, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/08/2017, 16:47

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 15:34

Recebidos os Autos da Conclusão

02/06/2017, 17:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/06/2017, 16:02

Conclusos para despacho

30/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2017, 11:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/01/2017, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/09/2016, 15:44

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2016.

30/08/2016, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2016, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2016, 14:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/05/2016, 15:12

Recebidos os Autos da Conclusão

09/05/2016, 15:42

Conclusos para despacho

02/05/2016, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2015, 12:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/11/2015, 14:09

Suspensão do Prazo

13/11/2015, 22:56

Suspensão do Prazo

06/11/2015, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/10/2015, 10:39

Expedição de Certidão.

21/10/2015, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2015, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2015, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2015, 12:54

Expedição de Certidão.

16/10/2014, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2014, 18:25

Recebidos os Autos da Conclusão

16/06/2014, 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/06/2014, 15:45

Conclusos para decisão

06/06/2014, 18:30

Recebidos os Autos do Distribuidor local

15/05/2014, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/05/2014, 18:18

Distribuído por sorteio

13/05/2014, 15:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:14