Execução Fiscal 0005342-61.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 96.713,80

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPREITEIRA ALVES DE LUNA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI

OAB/SP 236940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Bicca Orlandi Vizioli (OAB 236940/SP) Processo 0005342-61.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Empreiteira Alves de Luna Ltda ME - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/04/2022, 10:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/03/2020, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/03/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 17:10

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:15

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Bicca Orlandi Vizioli (OAB 236940/SP) Processo 0005342-61.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Empreiteira Alves de Luna Ltda ME - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/04/2022, 10:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/03/2020, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/03/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 17:10

Ato ordinatório

06/12/2018, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/12/2018, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/11/2018, 17:03

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 16:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/04/2018, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/03/2018, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2018.

20/03/2018, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 10:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/07/2017, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 14:28

Recebidos os Autos da Conclusão

01/07/2016, 12:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/06/2016, 16:28

Conclusos para despacho

24/06/2016, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2016, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

31/05/2016, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/05/2016, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2016.

06/05/2016, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2015, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2015, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2015, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2015, 16:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/04/2015, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/03/2015, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2015, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2015, 12:19

Proferido Despacho

09/03/2015, 12:17

Expedição de Certidão.

26/02/2015, 13:01

Recebidos os Autos da Conclusão

24/02/2015, 15:43

Conclusos para despacho

19/02/2015, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2015, 17:06

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2014, 15:57

Recebidos os Autos da Conclusão

16/06/2014, 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/06/2014, 14:53

Conclusos para decisão

09/06/2014, 18:30

Recebidos os Autos do Distribuidor local

15/05/2014, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/05/2014, 18:18

Distribuído por sorteio

13/05/2014, 17:46