Execução Fiscal 0006981-17.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 168.316,55

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

OAB/SP 109618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0006981-17.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: ITA INDUSTRIAL LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:18

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 19:26

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:17

05/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0006981-17.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: ITA INDUSTRIAL LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:18

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/01/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 13:57

Ato ordinatório

14/11/2023, 11:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/09/2023, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/08/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:29

Ato ordinatório

10/07/2023, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 06:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/04/2023, 15:57

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/10/2018, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/06/2018, 17:18

Ato ordinatório

18/04/2018, 10:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/04/2018, 10:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/04/2018, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 14:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/11/2017, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/08/2017, 16:47

Recebidos os Autos da Conclusão

24/07/2017, 11:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/07/2017, 11:30

Conclusos para decisão

04/07/2017, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 14:43

Bloqueio/penhora on line

08/03/2017, 15:16

Recebidos os Autos da Conclusão

04/11/2016, 11:45

Conclusos para decisão

27/10/2016, 12:46

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2015, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/01/2015, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/11/2014, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2014, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

01/08/2014, 18:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2014, 12:31

Conclusos para decisão

29/07/2014, 18:50

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/06/2014, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/06/2014, 17:47

Distribuído por sorteio

11/06/2014, 16:48