Execução Fiscal 1514299-07.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.559,93

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

TERRATEC EMP IMOB LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP 143786·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS MARTINS

OAB/SP 62725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:27

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 16:24

AR Positivo Juntado

10/04/2025, 10:25

Pedido de Extinção Juntada

08/04/2025, 11:16

AR Positivo Juntado

08/04/2025, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 1514299-07.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Terratec Empreend Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fé que, em análise aos autos, verifiquei que consta pendência de recolhimento das despesas processuais abaixo relacionadas: ( x ) TAXA JUDICIÁRIA AO ESTADO, no valor de R$ 185,10. (Correspondente a 1% do valor da satisfação da execução, (distribuídos a partir de 01/2024, são 2%) nos termos da lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º,

01/04/2025, 00:00

Certidão Juntada

31/03/2025, 20:26

Certidão Juntada

31/03/2025, 20:26

Carta de Intimação Expedida

31/03/2025, 10:34

Carta de Intimação Expedida

31/03/2025, 10:34

Remetido ao DJE

31/03/2025, 10:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:08

Trânsito em Julgado às partes

31/03/2025, 09:59

Todas as movimentações(41)

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:27

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 16:24

AR Positivo Juntado

10/04/2025, 10:25

Pedido de Extinção Juntada

08/04/2025, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:08

Sentença

•26/11/2024, 18:56

AR Positivo Juntado

08/04/2025, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 1514299-07.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Terratec Empreend Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fé que, em análise aos autos, verifiquei que consta pendência de recolhimento das despesas processuais abaixo relacionadas: ( x ) TAXA JUDICIÁRIA AO ESTADO, no valor de R$ 185,10. (Correspondente a 1% do valor da satisfação da execução, (distribuídos a partir de 01/2024, são 2%) nos termos da lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º,

01/04/2025, 00:00

Certidão Juntada

31/03/2025, 20:26

Certidão Juntada

31/03/2025, 20:26

Carta de Intimação Expedida

31/03/2025, 10:34

Carta de Intimação Expedida

31/03/2025, 10:34

Remetido ao DJE

31/03/2025, 10:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:08

Trânsito em Julgado às partes

31/03/2025, 09:59

Trânsito em Julgado às partes

31/03/2025, 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/12/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:56

Remetido ao DJE

27/11/2024, 00:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 18:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/11/2024, 18:56

Conclusos para Sentença

26/11/2024, 16:24

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

17/11/2024, 20:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/11/2024, 04:44

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:52

Remetido ao DJE

30/10/2024, 00:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 15:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/10/2024, 15:44

Conclusos para Decisão

29/10/2024, 10:46

Certidão de Cartório Expedida

24/10/2024, 16:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/07/2023, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2023, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

17/07/2023, 14:04

Exceção de Pré-Executividade Juntada

29/03/2023, 16:45

AR Positivo Juntado

19/09/2022, 00:00

AR Positivo Juntado

19/09/2022, 00:00

Carta de Citação Expedida

13/09/2022, 13:44

Carta de Citação Expedida

13/09/2022, 13:44

Recebida a Petição Inicial

26/05/2022, 15:40

Conclusos para Decisão

17/05/2022, 11:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/12/2021, 03:08

Decisão

•29/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:04

Decisão

•26/05/2022, 15:40