Execução de Título Extrajudicial 1005021-76.2024.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.922,18

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira

Partes do Processo

CENTER OPTICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR DE SOUTO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES PAPA

OAB/SP 439470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 07:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 19:15

Determinada a intimação

30/04/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:57

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

30/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/03/2026, 16:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

27/01/2026, 04:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 101

26/01/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

26/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/01/2026, 16:53

Todas as movimentações(124)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 07:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 15:48

30/04/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 19:15

Determinada a intimação

30/04/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:57

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

30/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/03/2026, 16:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

27/01/2026, 04:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 101

26/01/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

26/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/01/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/01/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 15:48

Determinada a intimação

23/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 101

23/01/2026, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/01/2026, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/01/2026, 21:17

Determinada a intimação

22/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/01/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

12/01/2026, 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2025, 09:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/11/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/11/2025, 13:23

Determinada a intimação

24/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

20/11/2025, 15:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/11/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/11/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2025, 12:34

Juntada - SAJ

07/11/2025, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1070/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 01:17

Juntada

06/11/2025, 01:17

Juntada - SAJ

05/11/2025, 16:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/11/2025, 16:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1070/2025Teor do ato: Vistos. Diante do cálculo apresentado a fls. 82, cumpra-se o determinado a fls. 80. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

05/11/2025, 11:21

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante do cálculo apresentado a fls. 82, cumpra-se o determinado a fls. 80. Intime-se.

05/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1066/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 01:08

Juntada

05/11/2025, 01:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70046467-5Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 05/11/2025 00:25

05/11/2025, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1066/2025Teor do ato: Vistos. Apresente a exequente, no prazo de quinze dias, cálculo atualizado e discriminado do débito. Feito isso, defiro a inclusão, via sistema Serasajud, nos termos requeridos a fls. 79. Sem prejuízo, diga a exequente, no prazo de quinze dias, em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

04/11/2025, 16:26

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de quinze dias, cálculo atualizado e discriminado do débito. Feito isso, defiro a inclusão, via sistema Serasajud, nos termos requeridos a fls. 79. Sem prejuízo, diga a exequente, no prazo de quinze dias, em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se.

04/11/2025, 15:27

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:08

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70046288-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/11/2025 09:48

04/11/2025, 09:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

03/11/2025, 16:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2025, 22:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/09/2025, 21:43

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/009547-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2025 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira

17/09/2025, 15:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0789/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 01:31

Juntada

12/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0789/2025Teor do ato: Vistos. Tente-se nova diligência junto ao endereço de fls. 70, visando à citação do executado. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

11/09/2025, 16:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tente-se nova diligência junto ao endereço de fls. 70, visando à citação do executado. Intime-se.

11/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:56

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJAD.25.70037898-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/09/2025 11:27

09/09/2025, 12:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/09/2025, 13:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/09/2025, 13:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/08/2025, 15:58

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/006798-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira

02/07/2025, 11:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/006796-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2025 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

02/07/2025, 11:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/006794-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2025 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira

02/07/2025, 11:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0425/2025Data da Publicação: 03/07/2025

02/07/2025, 02:59

Juntada

02/07/2025, 02:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0425/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se, via oficial de justiça, nos termos requeridos a fls. 59. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

01/07/2025, 02:08

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite-se, via oficial de justiça, nos termos requeridos a fls. 59. Intime-se.

30/06/2025, 11:22

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:45

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJAD.25.70026986-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 28/06/2025 14:12

28/06/2025, 14:20

Juntada - SAJ

27/06/2025, 10:06

Juntada - SAJ

27/06/2025, 10:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70024116-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 10/06/2025 14:00

10/06/2025, 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005021-76.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Center Optica - Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (energia elétrica, água, gás, etc), bem assim, para as empresas de telefonia móvel e também ao Ifood, Uber e 99 Tecnologia, a fim de que prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, em especial todos os endereços de cadastro que possua em seus registros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicando precisamente o endereço em que pretende praticar o ato. Observe a autora/exequente que, em se tratando de pessoa física e não sendo o caso de aplicação do artigo 248, § 4º do CPC, ou seja, não sendo a residência do réu/executado um condomínio edilício, a citação somente será válida se a própria parte ré/executada assinar o aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)

10/06/2025, 12:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2025Teor do ato: Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (energia elétrica, água, gás, etc), bem assim, para as empresas de telefonia móvel e também ao Ifood, Uber e 99 Tecnologia, a fim de que prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, em especial todos os endereços de cadastro que possua em seus registros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicando precisamente o endereço em que pretende praticar o ato. Observe a autora/exequente que, em se tratando de pessoa física e não sendo o caso de aplicação do artigo 248, § 4º do CPC, ou seja, não sendo a residência do réu/executado um condomínio edilício, a citação somente será válida se a própria parte ré/executada assinar o aviso de recebimento. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

09/06/2025, 17:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (energia elétrica, água, gás, etc), bem assim, para as empresas de telefonia móvel e também ao Ifood, Uber e 99 Tecnologia, a fim de que prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, em especial todos os endereços de cadastro que possua em seus registros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicando precisamente o endereço em que pretende praticar o ato. Observe a autora/exequente que, em se tratando de pessoa física e não sendo o caso de aplicação do artigo 248, § 4º do CPC, ou seja, não sendo a residência do réu/executado um condomínio edilício, a citação somente será válida se a própria parte ré/executada assinar o aviso de recebimento. Intime-se.

09/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70023739-3Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 08/06/2025 13:44

08/06/2025, 13:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

06/06/2025, 15:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

08/05/2025, 21:10

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/003483-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2025 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira

09/04/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP) Processo 1005021-76.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Center Optica - Vistos. Cite-se, nos termos requeridos a fls. 45. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0188/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

31/03/2025, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0188/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se, nos termos requeridos a fls. 45. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

31/03/2025, 13:57

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite-se, nos termos requeridos a fls. 45. Intime-se.

31/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:08

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJAD.25.70013023-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 28/03/2025 17:36

28/03/2025, 17:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2025Data da Publicação: 31/03/2025Número do Diário: 4173

27/03/2025, 23:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0177/2025Teor do ato: "Manifeste-se a exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas nos autos."Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

27/03/2025, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas nos autos."

27/03/2025, 12:15

Juntada - SAJ

21/03/2025, 11:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - SISBAJUD ENDEREÇO RESPOSTA

21/03/2025, 11:55

Juntada - SAJ

09/03/2025, 12:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - BACEN ENDEREÇO REQUISITADO

09/03/2025, 12:33

Juntada - SAJ

09/03/2025, 11:57

Juntada - SAJ

09/03/2025, 11:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - INFOJUD E SIEL ENDEREÇO

09/03/2025, 11:56

Juntada - SAJ

28/02/2025, 12:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/02/2025, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0110/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: 4153

25/02/2025, 22:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas conveniados, no sentido de localizar o endereço da parte ré. Com os resultados nos autos, manifeste-se o autor e voltem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

25/02/2025, 06:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas conveniados, no sentido de localizar o endereço da parte ré. Com os resultados nos autos, manifeste-se o autor e voltem conclusos. Intime-se.

24/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:42

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70002072-6Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 23/01/2025 00:20

23/01/2025, 00:30

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

22/01/2025, 16:56

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/000241-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/01/2025 Local: Oficial de justiça - Adhemar De Oliveira Mendes Neto

10/01/2025, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0005/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4119

08/01/2025, 23:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0005/2025Teor do ato: Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetivada a penhora, proceda-se a avaliação do bem penhorado intimando o devedor. Jandira, 07 de janeiro de 2025.Advogados(s): Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP)

08/01/2025, 01:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetivada a penhora, proceda-se a avaliação do bem penhorado intimando o devedor. Jandira, 07 de janeiro de 2025.

07/01/2025, 19:41

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:05

Distribuição por Sorteio

24/12/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 12:38

DECISÃO

•05/11/2025, 11:10

DECISÃO

•04/11/2025, 15:27

DECISÃO

•11/09/2025, 15:16

DECISÃO

•30/06/2025, 11:22

DECISÃO

•09/06/2025, 16:50

DECISÃO

•31/03/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 12:15

DESPACHO

•24/02/2025, 17:22

DESPACHO

•07/01/2025, 19:41