Execução de Título Extrajudicial 0040890-81.2010.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0040890-81.2010.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Determinada a intimação

14/04/2026, 22:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 11:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70147418-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/04/2026 16:52

09/04/2026, 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0492/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 00:29

Juntada

19/03/2026, 00:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0492/2026Teor do ato: - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).Advogados(s): Claudio Aparecido Vieira (OAB 142555/SP), Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB 313493/SP)

18/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).

18/03/2026, 11:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1619/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 09:11

Juntada

26/11/2025, 09:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1619/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 310/312: Para correta apreciação do pedido, providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado do débito e da taxa para realização da pesquisa. Prazo: 15 dias. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 25 de novembro de 2025.Advogados(s): Claudio Aparecido Vieira (OAB 142555/SP), Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB 313493/SP)

25/11/2025, 12:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 310/312: Para correta apreciação do pedido, providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado do débito e da taxa para realização da pesquisa. Prazo: 15 dias. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 25 de novembro de 2025.

25/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:30

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

27/09/2025, 06:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1081/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 01:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0299/2024Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, observo que nos termos da decisão prolatada nos autos do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 pelo Exmo. Desembargador Relator do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ferraz Arruda, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referentes à matéria discutida no incidente (possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil), TEMA 44, submetido ao regime de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no artigo 976 e seguintes do CPC. Ainda, com a publicação do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022, em 12/05/2022: COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO, em decisão publicada em 10 de maio de 2022, prorrogou-se a suspensão,

29/04/2024, 00:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Preliminarmente, observo que nos termos da decisão prolatada nos autos do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 pelo Exmo. Desembargador Relator do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ferraz Arruda, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referentes à matéria discutida no incidente (possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil), TEMA 44, submetido ao regime de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no artigo 976 e seguintes do CPC. Ainda, com a publicação do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022, em 12/05/2022: COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO, em decisão publicada em 10 de maio de 2022, prorrogou-se a suspensão, determin

27/04/2024, 22:28

—

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70147418-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/04/2026 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0492/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1619/2025Data da Publicação: 27/11/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1081/2025Data da Publicação: 05/09/2025

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