Execução de Título Extrajudicial 1014035-85.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.651,47

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

ESCRITORIO DE ASSESSORIA CONTABIL LIDER S/S LTDA

CNPJ

Autor

EDER AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA COMERCIO DE CARNES ME

CNPJ

Reu

EDER AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE LEMBO

OAB/SP 395370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 02:09

Transitado em Julgado

13/03/2026, 02:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

26/02/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

25/02/2026, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:30

Juntada de Alvará pago

03/02/2026, 13:39

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 09:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de peças digitalizadas - 26/01/2026 17:08:26)

27/01/2026, 09:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

27/01/2026, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/01/2026, 15:50

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 02:09

Transitado em Julgado

13/03/2026, 02:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

26/02/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 11:34

25/02/2026, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:30

Juntada de Alvará pago

03/02/2026, 13:39

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 09:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de peças digitalizadas - 26/01/2026 17:08:26)

27/01/2026, 09:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

27/01/2026, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/01/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 144

26/01/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/01/2026, 18:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 139

19/12/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 139

18/12/2025, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/11/2025, 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 133

11/11/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 133

10/11/2025, 03:28

Homologada a Transação

07/11/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

07/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2025, 12:59

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70181896-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 05/11/2025 18:32

05/11/2025, 18:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1344/2025Data da Publicação: 04/11/2025

03/11/2025, 02:30

Juntada

03/11/2025, 02:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1344/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 173 Sobresto o andamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

31/10/2025, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 173 Sobresto o andamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int.

31/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70174607-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/10/2025 11:14

24/10/2025, 11:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1143/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:12

Juntada

02/10/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1143/2025Teor do ato: Vistos. Considerando o estágio atual do processo, no qual se busca a satisfação de crédito remanescente, observo que as diligências para a localização de bens penhoráveis restaram parcialmente frutíferas, com o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. O executado, Eder Augusto dos Santos Silveira, foi devidamente intimado da penhora realizada, conforme certidão positiva do Oficial de Justiça juntada às fls. 91, tendo o prazo para eventuais embargos transcorrido sem manifestação, conforme certificado às fls. 93. Desse modo, mostra-se desnecessária, nesta oportunidade, qualquer nova intimação do devedor a respeito do ato constritivo já aperfeiçoado e sobre o qual não pende mais discussão. A execução, contudo, não pode permanecer indefinidamente suspensa, aguardando a iniciativa do juízo. Cumpre ao credor, como maior interessado na satisfação de seu direito, promover as diligências que lhe cabem, indicando os meios para que a execução prossiga de forma eficaz até a quitação integral do débito. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo atualizado do débito remanescente e indique medidas concretas para o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

01/10/2025, 15:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando o estágio atual do processo, no qual se busca a satisfação de crédito remanescente, observo que as diligências para a localização de bens penhoráveis restaram parcialmente frutíferas, com o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. O executado, Eder Augusto dos Santos Silveira, foi devidamente intimado da penhora realizada, conforme certidão positiva do Oficial de Justiça juntada às fls. 91, tendo o prazo para eventuais embargos transcorrido sem manifestação, conforme certificado às fls. 93. Desse modo, mostra-se desnecessária, nesta oportunidade, qualquer nova intimação do devedor a respeito do ato constritivo já aperfeiçoado e sobre o qual não pende mais discussão. A execução, contudo, não pode permanecer indefinidamente suspensa, aguardando a iniciativa do juízo. Cumpre ao credor, como maior interessado na satisfação de seu direito, promover as diligências que lhe cabem, indicando os meios para que a execução prossiga de forma eficaz até a quitação integral do débito. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo atualizado do débito remanescente e indique medidas concretas para o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se.

01/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70147816-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2025 12:02

15/09/2025, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2025Data da Publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 03:24

Juntada

29/08/2025, 03:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0938/2025Teor do ato: Intimação do requerente/exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca da pesquisa de endereço PETRUS retro.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

28/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação do requerente/exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca da pesquisa de endereço PETRUS retro.

28/08/2025, 13:42

Juntada - SAJ

28/08/2025, 13:40

Juntada - SAJ

25/08/2025, 09:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0916/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 01:59

Juntada

22/08/2025, 01:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0916/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro a expedição de oficio nos moldes pretendidos. Disponível neste juízo a pesquisa Petrus, proceda-se o necessário, após dê-se ciência ao exequente. Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

21/08/2025, 16:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Indefiro a expedição de oficio nos moldes pretendidos. Disponível neste juízo a pesquisa Petrus, proceda-se o necessário, após dê-se ciência ao exequente. Int.

21/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

20/08/2025, 22:08

Conclusos para despacho

20/08/2025, 22:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70120091-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/07/2025 17:13

30/07/2025, 17:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé, que decorreu em 18/06/2025, "in albis", o prazo de 15 dias para manifestação do(a) exequente para prosseguimento da execução, apresentando o cálculo do valor remanescente e indicando as medidas expropriatórias, muito embora devidamente intimado(a) conforme DJEN, juntado aos autos em 26/05/2025.

26/06/2025, 14:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 06:48

Juntada

27/05/2025, 06:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 06:48

Juntada

27/05/2025, 06:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 06:48

Juntada

27/05/2025, 06:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 13:46

Audiência - Termo de Audiência - Processual - Ausência das Partes

26/05/2025, 13:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2025Teor do ato: Vistos. Em razão da mudança de endereço do executado (fls. 140/141), reputo eficaz sua intimação, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se a audiência já designada. Sendo negativa, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguir com a execução, apresentando o cálculo do valor remanescente e indicando as medidas expropriatórias que pretende ver adotadas para satisfação do débito. Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

23/05/2025, 15:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em razão da mudança de endereço do executado (fls. 140/141), reputo eficaz sua intimação, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se a audiência já designada. Sendo negativa, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguir com a execução, apresentando o cálculo do valor remanescente e indicando as medidas expropriatórias que pretende ver adotadas para satisfação do débito. Int.

22/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 03:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70065734-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2025 18:50

29/04/2025, 18:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 03:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2025Teor do ato: Fls: 140 e 141. COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(s) Executado(S), A FIM DE SER INTIMADO PARA AUDIÊNCIA RETRO.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

15/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls: 140 e 141. COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(s) Executado(S), A FIM DE SER INTIMADO PARA AUDIÊNCIA RETRO.

15/04/2025, 11:19

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/04/2025, 09:59

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/04/2025, 09:59

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/009699-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/04/2025 Local: Oficial de justiça - Célia Maria Candiotti Branco

02/04/2025, 12:14

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/009698-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/04/2025 Local: Oficial de justiça - Célia Maria Candiotti Branco

02/04/2025, 12:14

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0246/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP) Processo 1014035-85.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritório de Assessoria Contábil Líder S/s Ltda - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 26/05/2025 às 13:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2025Teor do ato: Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 26/05/2025 às 13:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 130, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

31/03/2025, 10:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 26/05/2025 às 13:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 130, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.

31/03/2025, 09:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 12:39

Certidão - SAJ - Certidão de Designação de Audiência Expedida - CERTIFICO E DOU FÉ que, para TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação FOI DESIGNADO o dia 26/05/2025 às 13:00h. Certifico, ainda, que as partes e advogados deverão participar da audiência através do link abaixo, deverão ainda estar munidas de documentos de identificação. Nada Mais.

27/03/2025, 12:39

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 26/05/2025 Hora 13:00Local: Sala de Audiência 02Situacão: Não Realizada

27/03/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0167/2025Data da Publicação: 07/03/2025Número do Diário: 4157

05/03/2025, 22:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0167/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 126 Aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

05/03/2025, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 126 Aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Int.

05/03/2025, 10:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70030170-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2025 17:19

27/02/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0096/2025Data da Publicação: 12/02/2025Número do Diário: 4142

10/02/2025, 23:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0096/2025Teor do ato: VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação a pesquisa INFOJUD Negativa.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

10/02/2025, 00:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação a pesquisa INFOJUD Negativa.

07/02/2025, 16:31

Juntado - Ofício

07/02/2025, 16:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Decisão de fls. 58 realizei a pesquisa INFOJUD, que junto a seguir. Nada Mais.

07/02/2025, 16:17

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 10:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0012/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4121

11/01/2025, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0012/2025Teor do ato: Vistos. Ante a penhora realizada nos autos às fls. 75, bem como a existência de proposta e contraproposta de acordo nos autos, e considerando os princípios que regem os Juizados Especiais, que priorizam a conciliação, solicite-se a designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC, nos moldes do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente para as partes que assim necessitarem. Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litigio, momento em que o executado poderá propor o pagamento do débito à vista, parcelamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Não havendo acordo, poderá apresentar os Embargos à Execução no prazo de quinze dias úteis, a contar da audiência (Art. 53, § 2º e 3º da Lei 9099/95 e Art. 915 do CPC). Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

10/01/2025, 00:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ante a penhora realizada nos autos às fls. 75, bem como a existência de proposta e contraproposta de acordo nos autos, e considerando os princípios que regem os Juizados Especiais, que priorizam a conciliação, solicite-se a designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC, nos moldes do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente para as partes que assim necessitarem. Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litigio, momento em que o executado poderá propor o pagamento do débito à vista, parcelamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Não havendo acordo, poderá apresentar os Embargos à Execução no prazo de quinze dias úteis, a contar da audiência (Art. 53, § 2º e 3º da Lei 9099/95 e Art. 915 do CPC). Int.

09/01/2025, 14:17

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:17

Juntada - SAJ

04/12/2024, 20:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 02 de dezembro de 2024. Assinado digitalmente.

02/12/2024, 13:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70209335-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2024 09:47

28/11/2024, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0949/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

26/11/2024, 04:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0949/2024Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos. Intime-se o exequente para se manifestar no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal, sendo necessária a garantia da execução e designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53 da Lei 9099/95, para posterior levantamento dos valores bloqueados. Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

25/11/2024, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos. Intime-se o exequente para se manifestar no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal, sendo necessária a garantia da execução e designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53 da Lei 9099/95, para posterior levantamento dos valores bloqueados. Int.

25/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 19/11/2024, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS 75/76, muito embora devidamente intimado(a) em 25/10/2024 (fls 91). Nada Mais.

22/11/2024, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada

31/10/2024, 16:43

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/10/2024, 15:28

Juntada de mandado

25/10/2024, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70188356-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/10/2024 15:40

23/10/2024, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0848/2024Data da Publicação: 23/10/2024Número do Diário: 4077

21/10/2024, 23:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0848/2024Teor do ato: Fls. 85: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 dias.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

21/10/2024, 00:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 85: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 dias.

18/10/2024, 16:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada

18/10/2024, 16:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que deixei de proceder o bloqueio do único veículo localizado em nome do executado - pessoa física, posto que existem restrições de ROUBO e ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, conforme pesquisa RENAJUD de fls. 81/83, sendo que a pesquisa foi negativa para a pessoa jurídica. Nada Mais.

23/09/2024, 11:01

Juntado - Ofício

23/09/2024, 10:57

Juntado - Ofício

23/09/2024, 10:57

Juntado - Ofício

23/09/2024, 10:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 23 de setembro de 2024. Assinado digitalmente.

23/09/2024, 10:45

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2024/027255-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2024 Local: Oficial de justiça - Vanessa Maria Dias Paes Ristori Francesco

18/09/2024, 09:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de intimação do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) acerca da PENHORA "ON LINE" PARCIALMENTE CUMPRIDA, bem como do prazo de quinze dias úteis para eventual interposição de embargos.

15/09/2024, 22:09

Juntada - SAJ

15/09/2024, 22:07

Juntada - SAJ

15/09/2024, 22:07

Juntada - SAJ

15/09/2024, 22:07

Juntada - SAJ

15/09/2024, 22:07

Bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:24

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

14/06/2024, 17:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0428/2024Data da Publicação: 14/06/2024Número do Diário: 3985

12/06/2024, 08:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0428/2024Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

11/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.

11/06/2024, 12:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 29/05/2024, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento do valor integral do débito ou requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme fls. 53. Nada Mais.

10/06/2024, 17:12

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

08/05/2024, 15:32

Juntada

08/05/2024, 15:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2024, 00:43

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2024/006949-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2024 Local: Oficial de justiça - Vanessa Maria Dias Paes Ristori Francesco

14/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

13/03/2024, 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0050/2024Data da Publicação: 01/02/2024Número do Diário: 3897

31/01/2024, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0050/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 5.651,47, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

30/01/2024, 12:51

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA633845939TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Eder Augusto dos Santos Silveira Comercio de Carnes MeDiligência : 23/01/2024

27/01/2024, 06:11

Juntada

27/01/2024, 06:11

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA633845925TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Eder Augusto dos Santos SilveiraDiligência : 23/01/2024

27/01/2024, 06:11

Juntada

27/01/2024, 06:11

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/01/2024, 04:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/01/2024, 04:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

17/01/2024, 11:31

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

17/01/2024, 11:30

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 5.651,47, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.

16/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:07

Juntada - SAJ - Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

12/01/2024, 14:16

Juntada

12/01/2024, 14:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 05:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0892/2023Data da Publicação: 06/11/2023Número do Diário: 3852

01/11/2023, 03:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0892/2023Teor do ato: Vistos. Como é cediço, há um vasto rol de nomenclaturas no Sistema SAJ para os documentos e peças juntadas pelas partes (por exemplo: comprovante de residência, contrato, "procuração", etc.). Realmente a lista de denominações do Sistema SAJ não contempla todas as diversas hipóteses de documentos. Porém, quando não houver uma denominação que se amolde com precisão cartesiana ao rol do SAJ, é melhor utilizar uma modalidade que mais se aproxime do tipo de documento, para não se deixar somente o genérico documento. Na hipótese dos autos, os documentos juntados pela parte autora foram simplesmente denominados documentos diversos. Isto dificulta sobremaneira o manuseio e localização das peças no processo digital. Este procedimento facilita o manuseio e a identificação das peças para todos os atores do processo. Neste prisma, DETERMINO à parte autora que promova as devidas correções do cadastro processual para RECATEGORIZAÇÃO dos documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo ao disposto no Comunicado Conjunto nº 2013/2017 do TJSP, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, esclareça a parte autora se pretende o prosseguimento dos autos como ação monitória, nomenclatura dada na petição inicial, ou sob o rito da execução de título extrajudicial. Int.Advogados(s): Carlos Henrique Lembo (OAB 395370/SP)

31/10/2023, 10:33

Decisão - SAJ - Vistos. Como é cediço, há um vasto rol de nomenclaturas no Sistema SAJ para os documentos e peças juntadas pelas partes (por exemplo: comprovante de residência, contrato, "procuração", etc.). Realmente a lista de denominações do Sistema SAJ não contempla todas as diversas hipóteses de documentos. Porém, quando não houver uma denominação que se amolde com precisão cartesiana ao rol do SAJ, é melhor utilizar uma modalidade que mais se aproxime do tipo de documento, para não se deixar somente o genérico documento. Na hipótese dos autos, os documentos juntados pela parte autora foram simplesmente denominados documentos diversos. Isto dificulta sobremaneira o manuseio e localização das peças no processo digital. Este procedimento facilita o manuseio e a identificação das peças para todos os atores do processo. Neste prisma, DETERMINO à parte autora que promova as devidas correções do cadastro processual para RECATEGORIZAÇÃO dos documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo ao disposto no Comunicado Conjunto nº 2013/2017 do TJSP, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, esclareça a parte autora se pretende o prosseguimento dos autos como ação monitória, nomenclatura dada na petição inicial, ou sob o rito da execução de título extrajudicial. Int.

31/10/2023, 09:17

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:59

Distribuição por Sorteio

27/10/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 09:30

SENTENÇA

•07/11/2025, 14:12

DESPACHO

•31/10/2025, 10:24

DESPACHO

•01/10/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:42

DESPACHO

•21/08/2025, 15:10

DESPACHO

•22/05/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 11:19

DESPACHO

•31/03/2025, 09:12

DESPACHO

•05/03/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 16:31

DESPACHO

•09/01/2025, 14:17

DESPACHO

•25/11/2024, 10:14

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•24/02/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 09:30

SENTENÇA

•07/11/2025, 14:12

DESPACHO

•31/10/2025, 10:24

DESPACHO

•01/10/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:42

DESPACHO

•21/08/2025, 15:10

DESPACHO

•22/05/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 11:19

DESPACHO

•31/03/2025, 09:12

DESPACHO

•05/03/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 16:31

DESPACHO

•09/01/2025, 14:17

DESPACHO

•25/11/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2024, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:52

DESPACHO

•16/01/2024, 15:38

DECISÃO

•31/10/2023, 09:17