Procedimento do Juizado Especial Cível 1014074-20.2025.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1014074-20.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/09/2025, 09:15

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:49

Recebimento - SAJ - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 15:46

Audiência Realizada com conciliação - Termo de Audiência - Acordo Geral - Videoconferência

12/09/2025, 15:44

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70506563-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 11/09/2025 18:20

12/09/2025, 06:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70505869-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2025 15:42

12/09/2025, 05:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1039/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 01:12

Juntada

05/09/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1039/2025Teor do ato: Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Ju

04/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo.

04/09/2025, 14:25

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 12/09/2025 Hora 15:00Local: Sala 4 - 211Situacão: Realizada

04/09/2025, 14:23

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2025, 12:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/09/2025, 12:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70486255-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/09/2025 16:10

02/09/2025, 16:26

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70486228-4Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 02/09/2025 16:06

02/09/2025, 16:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:25

DECISÃO

•28/03/2025, 20:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1039/2025Teor do ato: Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Ju

04/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo.

04/09/2025, 14:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Fernando Aparecido Magalhaes Lima em face de Lisboapay Facilitadora de Pagamento Ltda, postulando pelo bloqueio de valores pecuniários das contas da ré. Nos termos do artigo 300 do NCPC, para o deferimento do pedido de tutela de urgência faz-se mister a conjugação de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora, tomando-se em conta o transcurso do processo até a prolação do provimento jurisdicional final. Apesar da probabilidade do direito, nada indica o periculum in mora, ao menos por ora, posto que não há nenhuma evidência de que, em caso de procedência total do pedido, a instituição financeira não possa cumprir, naquele momento, a determinação de restituição dos valores. Com efeito, portanto, indefiro a tutela de urgência postulada. Intime-se. 2) Por fim, considerando que adesignação de sessão de conciliação está prevista no rito da Lei n.º 9.099/95, cabendo aoJuizanalisar a conveniência e adequação do referido ato, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC para a realização do ato. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, designando audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde jáINTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seuse-mailse contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir. TODAS as informações deverão estar expressas na petição,indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora,parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço dee-mailpara participação na videoconferência,essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processonãoserá encaminhado ao CEJUSC para designação de audi

31/03/2025, 01:49

Decisão - SAJ - Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Fernando Aparecido Magalhaes Lima em face de Lisboapay Facilitadora de Pagamento Ltda, postulando pelo bloqueio de valores pecuniários das contas da ré. Nos termos do artigo 300 do NCPC, para o deferimento do pedido de tutela de urgência faz-se mister a conjugação de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora, tomando-se em conta o transcurso do processo até a prolação do provimento jurisdicional final. Apesar da probabilidade do direito, nada indica o periculum in mora, ao menos por ora, posto que não há nenhuma evidência de que, em caso de procedência total do pedido, a instituição financeira não possa cumprir, naquele momento, a determinação de restituição dos valores. Com efeito, portanto, indefiro a tutela de urgência postulada. Intime-se. 2) Por fim, considerando que adesignação de sessão de conciliação está prevista no rito da Lei n.º 9.099/95, cabendo aoJuizanalisar a conveniência e adequação do referido ato, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC para a realização do ato. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, designando audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde jáINTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seuse-mailse contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir. TODAS as informações deverão estar expressas na petição,indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora,parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço dee-mailpara participação na videoconferência,essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processonãoserá encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. Ol

28/03/2025, 20:02

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Recebimento - SAJ - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência Realizada com conciliação - Termo de Audiência - Acordo Geral - Videoconferência

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70506563-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 11/09/2025 18:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70505869-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2025 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1039/2025Data da Publicação: 08/09/2025

Juntada

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 12/09/2025 Hora 15:00Local: Sala 4 - 211Situacão: Realizada

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70486255-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/09/2025 16:10

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70486228-4Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 02/09/2025 16:06

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