Requisição de Pequeno Valor 0004731-70.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Sumaré

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 04 Civel de Sumaré

Partes do Processo

ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO

OAB/SP 157574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 10:02

Processo Desarquivado Sem Reabertura

01/12/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 10:02

Processo Desarquivado Sem Reabertura

01/12/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 15:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/07/2025, 18:59

Protocolo Juntado

21/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 20:06

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:23

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 22:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2025, 10:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 09:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 22:39

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 22:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2024, 22:39

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:50

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

10/09/2024, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 14:34

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

31/08/2024, 14:34

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

31/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 14:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

31/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

29/04/2024, 19:22

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:13

Incidente Processual Instaurado

26/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:59

Despacho

•04/07/2025, 13:42

Despacho

•30/05/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:19

Decisão

•18/04/2025, 10:42

Despacho

•29/03/2025, 09:16

Despacho

•14/12/2024, 22:39

Decisão

•31/08/2024, 14:14