Execução Fiscal 1504546-39.2020.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 854,47

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS

CNPJ

Autor

MAURO ANTONIO MARTINATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DIAS PEREIRA

OAB/SP 407688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/08/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:07

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Dias Pereira (OAB 407688/SP) Processo 1504546-39.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauro Antonio Martinatti - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em jul

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/03/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:31

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/08/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:07

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:13

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 15:11

Decisão

•05/11/2024, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Dias Pereira (OAB 407688/SP) Processo 1504546-39.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauro Antonio Martinatti - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em jul

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/03/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:57

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:36

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:51

Ato ordinatório

01/03/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 04:34

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 20:49

Convertido o Bloqueio em Penhora

22/06/2023, 20:49

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/06/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 10:52

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

11/04/2023, 09:17

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 18:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

05/08/2022, 18:50

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2021, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2020, 20:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/12/2020, 19:04

Conclusos para decisão

14/12/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 13:29

Decisão

•04/11/2024, 13:34

Despacho

•22/10/2024, 11:54

Decisão

•07/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:42

Despacho

•22/06/2023, 20:49

Decisão

•11/04/2023, 09:17

Despacho

•05/08/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 18:21

Decisão

•14/12/2020, 19:04