Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024, 01:15
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 16:04
Conclusos para despacho
19/02/2024, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 22:28
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 15:34
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 14:16
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023, 02:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023, 06:18
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 17:59
Conclusos para despacho
16/11/2023, 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/11/2023, 14:43
INCONSISTENTE
16/11/2023, 14:43
Conclusos para despacho
19/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 17:53
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 12:27
Recebidos os autos
16/10/2023, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023, 09:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023, 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/10/2023, 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023, 10:43
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 10:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023, 01:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023, 00:05
Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 16:50
Conclusos para decisão
01/09/2023, 07:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP) Processo 0004462-26.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ESTEVÃO GARCIA BERBEL - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos
Vistos. Verifica-se do v. acórdão proferido em sede de apelação (págs. 64/65), que a pena inicialmente imposta ao sentenciado ESTEVÃO GARCIA BERBEL, RG: 54379617, RJI: 213788029-25, recolhido na Penitenciária I de Potim foi reformada, fixando-se a nova reprimenda em 2 anos e 11 meses de reclus
01/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}