Execução de Título Extrajudicial 1039713-11.2019.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1039713-11.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 327

05/05/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 327

04/05/2026, 03:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 13:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 06:40

Juntada

07/04/2026, 06:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2026Teor do ato: O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP), Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP)

06/04/2026, 12:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.

06/04/2026, 11:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70133782-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 16:03

01/04/2026, 16:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:48

Juntada

30/03/2026, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0570/2026Teor do ato: Esclareça a parte exequente quanto ao pedido de fls. retro, no prazo de cinco dias, tendo em vista que já houve a expediçãonda certidão de crédito, conforme se vê às fls. 525/526 para habilitação de crédito à massa falida.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP), Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP)

27/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Esclareça a parte exequente quanto ao pedido de fls. retro, no prazo de cinco dias, tendo em vista que já houve a expediçãonda certidão de crédito, conforme se vê às fls. 525/526 para habilitação de crédito à massa falida.

27/03/2026, 11:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70124171-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 17:30

26/03/2026, 17:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0539/2026Teor do ato: Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Conceição Aparecido Bertanha; Cantrac Agrícola Ltda; Betamaquinas Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda Epp; Bertanha Industria e Comercio de Máquinas Agrícolas Eireli; Valor atualizado: R$ 76.348,99.Advogados(s)

24/03/2026, 16:20

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Conceição Aparecido Bertanha; Cantrac Agrícola Ltda; Betamaquinas Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda Epp; Bertanha Industria e Comercio de Máquinas Agrícolas Eireli; Valor atualizado: R$ 76.348,99.

06/03/2026, 14:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0072/2025Teor do ato: Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Eclética Agrícola Ltda; BERTANHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI; BETAMÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQU

30/01/2025, 01:23

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Eclética Agrícola Ltda; BERTANHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI; BETAMÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; CANTRAC AGR

11/11/2024, 20:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0364/2019Teor do ato: Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a executada possua cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados a executada deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde

21/10/2019, 11:41

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a executada possua cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados a executada deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar

19/10/2019, 17:55

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Partes do Processo(6)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 327

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 327

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70133782-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 16:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Esclareça a parte exequente quanto ao pedido de fls. retro, no prazo de cinco dias, tendo em vista que já houve a expediçãonda certidão de crédito, conforme se vê às fls. 525/526 para habilitação de crédito à massa falida.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70124171-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 17:30

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