Execução Fiscal 1509605-92.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 56.702,43

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRO FORMULA FARMACEUTICA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:23

Todas as movimentações(67)

Autos no Prazo

09/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 17:14

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:23

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

24/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.

16/11/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Israel Zanebune (OAB 211483/SP) Processo 1509605-92.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pro Formula Farmaceutica Ltda Epp - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:58

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

27/01/2021, 15:06

Juntada de Decisão

11/03/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 13:57

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2018, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2018, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

20/10/2018, 08:17

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 16:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2018, 17:57

Conclusos para decisão

08/10/2018, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 20:35

Expedição de Certidão.

02/09/2018, 08:15

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 14:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

22/08/2018, 14:15

Conclusos para decisão

21/08/2018, 15:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/07/2018, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2018, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2018, 11:37

Convertido o Bloqueio em Penhora

06/04/2018, 11:37

Conclusos para despacho

05/04/2018, 15:35

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 14:24

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 14:24

Juntada de Outros documentos

09/03/2018, 16:55

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

22/02/2018, 16:36

Conclusos para decisão

22/02/2018, 13:29

Conclusos para despacho

21/02/2018, 16:45

Decisão

21/02/2018, 12:57

Conclusos para decisão

19/02/2018, 12:36

Conclusos para decisão

19/02/2018, 11:32

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 12:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2018, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

08/11/2016, 21:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/11/2016, 21:57

Conclusos para decisão

07/11/2016, 09:35

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 19:23

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:23

Decisão

•30/08/2023, 17:15

Despacho

•25/04/2023, 16:11

Decisão

•08/10/2018, 17:57

Despacho

•22/08/2018, 14:15

Despacho

•06/04/2018, 11:37

Despacho

•22/02/2018, 16:36

Decisão

•21/02/2018, 12:57

Decisão

•08/11/2016, 21:57