Execução da Pena 0003749-52.2015.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELIAS JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 12:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/05/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Elias Jose da Silva - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0003749-52.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Di

01/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(102)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 12:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/05/2025, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:06

Sentença

•27/05/2025, 14:41

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legal

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Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Elias Jose da Silva - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0003749-52.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Di

01/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 10:34

Juntada de Mandado

23/05/2023, 10:34

Suspensão do Prazo

28/03/2023, 21:31

Juntada de Ofício

23/01/2023, 14:16

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 23:04

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/06/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/07/2021, 14:40

Juntada de Ofício

02/07/2021, 13:36

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 13:36

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 01:53

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 17:24

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 17:18

Decisão

04/09/2020, 22:48

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 12:53

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 12:51

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 12:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/02/2020, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2020, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2020, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2020, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/02/2020, 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/02/2020, 11:22

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:50

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 11:48

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 15:49

Decisão

14/10/2019, 13:39

Conclusos para decisão

10/10/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:55

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2019, 11:00

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2019, 13:40

Conclusos para decisão

20/09/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 13:05

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2019, 14:12

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2019, 11:06

Conclusos para despacho

10/09/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 11:56

Expedição de Carta precatória.

20/08/2018, 09:35

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 08:27

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2017, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 18:15

Expedição de Ofício.

07/10/2017, 09:41

Expedição de Certidão.

07/10/2017, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2017, 09:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2017, 09:38

Juntada de Certidão

07/10/2017, 09:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/10/2017, 09:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/10/2017, 09:32

Juntada de Petição de Denúncia

07/10/2017, 09:32

Juntada de Outros documentos

07/10/2017, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/10/2017, 09:30

Juntada de Outros documentos

07/10/2017, 09:30

Juntada de Outros documentos

07/10/2017, 09:30

Distribuído por competência exclusiva

25/06/2015, 10:24

Despacho

•31/03/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:38

Despacho

•10/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:45

Despacho

•29/08/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 14:40

Decisão

•04/09/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 12:54

Decisão

•17/02/2020, 11:22

Decisão

•14/10/2019, 13:39

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:06

Sentença

•27/05/2025, 14:41

Despacho

•31/03/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:38

Despacho

•10/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:45

Despacho

•29/08/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 14:40

Decisão

•04/09/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 12:54

Decisão

•17/02/2020, 11:22

Decisão

•14/10/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 11:00

Despacho

•23/09/2019, 13:40

Despacho

•16/09/2019, 14:12

Despacho

•13/09/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 16:55

Ato Ordinatório

•07/10/2017, 09:39

Acórdão

•07/10/2017, 09:31

Acórdão

•07/10/2017, 09:31

Acórdão

•07/10/2017, 09:31

Acórdão

•07/10/2017, 09:30

Acórdão

•07/10/2017, 09:30

Acórdão

•07/10/2017, 09:30

Acórdão

•07/10/2017, 09:30

Acórdão

•07/10/2017, 09:30

Acórdão

•07/10/2017, 09:30

Acórdão

•07/10/2017, 09:30