Execução Fiscal 1504217-67.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 194.315,92

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 75864·Representa: Réu

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:40

Expedição de Carta.

13/10/2025, 17:42

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 15:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/07/2025, 16:57

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 16:57

Decisão

•12/05/2025, 15:33

Expedição de Carta.

13/10/2025, 17:42

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 15:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:33

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

25/04/2025, 16:32

Realizado cálculo de custas

24/04/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eurides Verissimo de Oliveira Junior (OAB 75864/MG) Processo 1504217-67.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Biomedical Produtos Cientificos Medicos e Hospitalares S A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 19:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 13:17

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 10:03

Conclusos para decisão

01/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/07/2023, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2023, 06:03

Expedição de Carta.

05/06/2023, 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 19:16

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:32

Decisão

•22/04/2025, 14:49

Despacho

•31/03/2025, 09:46

Decisão

•22/07/2024, 16:49

Decisão

•11/04/2024, 19:13

Decisão

•05/04/2024, 17:12

Decisão

•15/03/2024, 13:17

Decisão

•07/11/2023, 17:11

Decisão

•02/08/2023, 10:03

Decisão

•05/06/2023, 19:16