Execução da Pena 0005624-81.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

EDUARDO DO CARMO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE

OAB/SP 368115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 19:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(123)

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 19:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 17:02

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 0005624-81.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo do Carmo Silva - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direi

01/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2025, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 16:34

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/01/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 08:12

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:34

Concedida Progressão de regime

10/01/2025, 17:34

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:17

Homologado o Cálculo

25/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:41

Declarada a Remição

23/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:39

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 07:46

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 18:40

Concedida Progressão de regime

20/01/2023, 18:40

Conclusos para decisão

19/01/2023, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 16:05

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:05

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2021, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 16:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/03/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 17:20

Homologado o Cálculo

15/05/2020, 17:20

Conclusos para decisão

15/05/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 13:06

Expedição de Ofício.

12/05/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2020, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2020, 10:54

Distribuído por competência exclusiva

12/05/2020, 08:51

Decisão

•22/05/2025, 17:02

Despacho

•31/03/2025, 00:52

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:55

Decisão

•23/01/2025, 13:05

Decisão

•10/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 10:57

Decisão

•25/11/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:20

Decisão

•23/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:40

Todos os documentos(76)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:50

Decisão

•22/05/2025, 17:02

Despacho

•31/03/2025, 00:52

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:55

Decisão

•23/01/2025, 13:05

Decisão

•10/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 10:57

Decisão

•25/11/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:20

Decisão

•23/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:40

Decisão

•20/01/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:15

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Acórdão

•30/03/2021, 16:11

Decisão

•15/05/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 10:56

Sentença

•12/05/2020, 08:52

Decisão

•12/05/2020, 08:52