Execução da Pena 0002469-75.2017.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIO DA COSTA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 16:13

Ofício Expedido

07/05/2025, 10:36

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 09:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

06/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0002469-75.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Fábio da Costa Neto - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz d

01/04/2025, 00:00

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 21:50

Remetido ao DJE

31/03/2025, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 07:21

Conclusos para Sentença

11/03/2025, 14:22

Manifestação MP ao Juiz Juntada

10/03/2025, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 14:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 16:13

Ofício Expedido

07/05/2025, 10:36

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 09:52

Despacho

•31/03/2025, 07:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

06/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0002469-75.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Fábio da Costa Neto - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz d

01/04/2025, 00:00

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 21:50

Remetido ao DJE

31/03/2025, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 07:21

Conclusos para Sentença

11/03/2025, 14:22

Manifestação MP ao Juiz Juntada

10/03/2025, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 14:09

Certidão de Cartório Expedida

10/03/2025, 14:07

Documento Juntado

10/03/2025, 13:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/02/2025, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 14:46

Documento Juntado

06/02/2025, 14:12

Conclusos para Despacho

16/01/2025, 12:39

Certidão de Objeto e Pé Expedida

15/01/2025, 16:32

Petição Juntada

15/01/2025, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 16:35

Certidão de Cartório Expedida

13/01/2025, 16:34

Documento Juntado

01/03/2024, 14:28

Certidão de Objeto e Pé Expedida

17/11/2023, 15:41

Documento Juntado

04/07/2023, 09:29

Suspensão do Prazo

29/10/2022, 01:10

Certidão de Objeto e Pé Expedida

05/10/2022, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2022, 09:02

Certidão de Objeto e Pé Expedida

22/08/2022, 14:51

Conclusos para Decisão

22/08/2022, 12:23

Petição Juntada

22/08/2022, 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2022, 16:18

Termo de Ciência Juntado

19/08/2022, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2022, 15:38

Conclusos para Decisão

15/06/2022, 12:58

Petição Juntada

31/05/2022, 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2022, 12:54

Certidão de Cartório Expedida

31/05/2022, 12:53

Documento Juntado

31/05/2022, 12:40

Execução da Multa Penal - JECRIM - Juntada

31/05/2022, 12:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

31/05/2022, 12:38

Documento Juntado

05/05/2022, 16:34

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

21/02/2022, 13:48

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 22:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

11/05/2021, 16:13

Mandado Juntado

11/05/2021, 16:13

Mandado Expedido

06/10/2020, 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/10/2020, 13:40

Folha de Antecedentes Juntada

02/10/2020, 13:40

Decisão

09/09/2020, 16:56

Conclusos para Despacho

19/06/2020, 06:09

Petição Juntada

24/05/2020, 14:16

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 21:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/03/2020, 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2020, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2020, 12:02

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2020, 11:59

Documento Juntado

12/03/2020, 11:46

Documento Juntado

11/03/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2019, 10:22

Redistribuição de Processo - Saída

12/12/2019, 10:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/12/2019, 10:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/12/2019, 11:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/12/2019, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2019, 19:25

Conclusos para Decisão

07/12/2019, 12:08

Documento Juntado

07/12/2019, 12:06

Ofício Juntado

02/08/2019, 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

14/06/2019, 22:42

Mandado Expedido

31/05/2019, 15:56

Ofício Expedido

20/05/2019, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2019, 11:06

Conclusos para Despacho

18/05/2019, 12:20

Folha de Antecedentes Juntada

24/02/2017, 14:58

Certidão Carcerária Juntada

24/02/2017, 14:58

Certidão Carcerária Juntada

24/02/2017, 14:58

Certidão Carcerária Juntada

24/02/2017, 14:58

Certidão Juntada

24/02/2017, 14:57

Termo de Audiência Digitalizado

24/02/2017, 14:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/02/2017, 14:57

Alvará de Soltura Juntado

24/02/2017, 14:57

Mandado Juntado

24/02/2017, 14:57

Denúncia Juntada

24/02/2017, 14:56

Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

24/02/2017, 14:55

Auto de Prisão em Flagrante Juntado

24/02/2017, 14:55

Guia de Recolhimento Juntada

24/02/2017, 14:55

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/02/2017, 14:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:09

Despacho

•06/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:35

Despacho

•27/09/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:18

Despacho

•27/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:54

Decisão

•09/09/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:02

Decisão

•09/12/2019, 19:25

Despacho

•20/05/2019, 11:06

Acórdão

•24/02/2017, 14:57

Acórdão

•24/02/2017, 14:57