Execução Fiscal 1500899-95.2023.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.374,82

Órgão julgador

Sef de Paulinia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULINIA

CNPJ

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO YUITI HAMANO

OAB/SP 223475·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP 460537·CPF·Representa: Réu

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 21:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 21:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:41

Suspensão do Prazo

22/04/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Yuiti Hamano (OAB 223475/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB 460537/SP) Processo 1500899-95.2023.8.26.0428 - Execução Fiscal - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e MANTENHO, na íntegra, a decisão embargada.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/03/2025, 12:25

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 09:25

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 06:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 12:27

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 20:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 20:44

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:06

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:28

Juntada de Certidão

30/04/2024, 06:19

Expedição de Carta.

17/04/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 10:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:17

Bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2023, 06:00

Expedição de Carta.

29/09/2023, 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/09/2023, 10:17

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 14:02

Despacho

•14/07/2025, 13:42

Decisão

•31/03/2025, 12:25

Despacho

•24/03/2025, 12:29

Decisão

•13/01/2025, 15:33

Despacho

•27/05/2024, 20:44

Decisão

•08/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:19

Decisão

•27/09/2023, 10:17