Execução Fiscal 1529297-17.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.514,46

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

CNPJ

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CAMPANO DE PAULA

OAB/SP 448602·CPF·Representa: Autor

JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI

OAB/SP 252707·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO

OAB/SP 274173·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP), Jorge Eduardo Vasconcellos Zangarini (OAB 252707/SP), Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB 274173/SP), Lucas Campano de Paula (OAB 448602/SP) Processo 1529297-17.2022.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Saltinho - Exectdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ante o exposto: a) ACOLHO os embargos de declaração opostos por CLARO S.A., reconhecendo o erro material na decisão embargada; b) Em consequência, revogo a decisão anter

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:24

Julgada Procedente a Ação

31/03/2025, 08:24

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:18

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 14:33

Sentença

•31/03/2025, 08:24

29/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP), Jorge Eduardo Vasconcellos Zangarini (OAB 252707/SP), Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB 274173/SP), Lucas Campano de Paula (OAB 448602/SP) Processo 1529297-17.2022.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Saltinho - Exectdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ante o exposto: a) ACOLHO os embargos de declaração opostos por CLARO S.A., reconhecendo o erro material na decisão embargada; b) Em consequência, revogo a decisão anter

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:24

Julgada Procedente a Ação

31/03/2025, 08:24

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 13:40

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:10

Ato ordinatório

16/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/01/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 12:10

Decisão

•25/02/2025, 13:40

Decisão

•05/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:09

Decisão

•27/01/2023, 13:31