Execução da Pena 0010402-89.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS HENRIQUE SOARES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROBERTO DE MORAES JUNIOR

OAB/SP 379264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:51

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 15:50

Juntada de Alvará

26/03/2026, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 16:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/03/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:56

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:51

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:30

Sentença

•23/03/2026, 15:56

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 15:50

Juntada de Alvará

26/03/2026, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 16:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/03/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 14:55

Apensado ao processo

16/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:53

Desapensado do processo

16/03/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 18:46

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:08

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 17:07

Juntada de Ofício

11/03/2026, 17:07

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto de Moraes Junior (OAB 379264/SP) Processo 0010402-89.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS HENRIQUE SOARES RIBEIRO - Considerando que, conforme informações prestadas pelo diretor do presídio, fl. 127, o sentenciado não preenche os requisitos para a transferência neste momento, indefiro o pedido de transferência do sentenciado MARCOS HENRIQUE SOARES RIBEIRO, MT: 1336597-8, RG: 52183001, RJI: 224587096-97, CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. Int.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:30

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de Resposta

19/03/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:50

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de Resposta

21/10/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:31

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 10:00

Apensado ao processo

18/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:37

Homologado o Cálculo

05/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/02/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/02/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2024, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/02/2024, 09:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de Resposta

23/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:33

Homologado o Cálculo

18/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão

18/10/2023, 07:57

Conclusos para despacho

18/10/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:40

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:17

Distribuído por competência exclusiva

17/08/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:55

Despacho

•12/03/2026, 18:46

Acórdão

•11/03/2026, 17:08

Acórdão

•11/03/2026, 17:08

Acórdão

•11/03/2026, 17:08

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Decisão

•28/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:31

Despacho

•11/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:56

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:30

Sentença

•23/03/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:55

Despacho

•12/03/2026, 18:46

Acórdão

•11/03/2026, 17:08

Acórdão

•11/03/2026, 17:08

Acórdão

•11/03/2026, 17:08

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Acórdão

•11/03/2026, 17:07

Decisão

•28/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:31

Despacho

•11/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:56

Despacho

•04/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:00

Decisão

•05/04/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:03

Decisão

•02/02/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:52

Decisão

•18/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:18

Sentença

•17/08/2023, 09:56

Decisão

•17/08/2023, 09:56