Procedimento Comum Cível 1011764-92.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 89.599,25

Órgão julgador

01 Civel de Cotia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

CNPJ

Autor

BR BRASIL ENTRETENIMENTO E RESTAURANTE - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

OAB/SP 259743·CPF·Representa: Réu

JEAN MAURICIO MENEZES DE AGUIAR

OAB/SP 189387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 17:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 12:50

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 17:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:23

22/10/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 12:50

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP) Processo 1011764-92.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supergasbras Energia Ltda - Reqdo: Br Brasil Entretenimento e Restaurante - Eireli - Vistos. Analiso os embargos de declaração. Os embargos de declaração, à luz do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobr

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/03/2025, 13:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:18

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 16:22

Julgada Procedente a Ação

13/03/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 16:32

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 10:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 11:27

Juntada de Mandado

01/11/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 06:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2024, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão

11/01/2024, 08:03

Expedição de Carta.

10/01/2024, 20:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 03:10

Recebida a Petição Inicial

05/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 15:38

Despacho

•29/04/2025, 12:50

Decisão

•31/03/2025, 13:41

Sentença

•13/03/2025, 14:52

Despacho

•19/12/2024, 16:32

Decisão

•26/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 15:44

Decisão

•05/10/2023, 17:31