Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002477-12.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JOSE BICALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP 318500·CPF·Representa: Autor

CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP 318500·CPF·Representa: Autor

CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS MARTINS

OAB/SP 312460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 20:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 06:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 06:53

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:25

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:39

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 20:39

Despacho

•28/01/2026, 06:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 20:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 06:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 06:53

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0002477-12.2024.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Bicalho dos Santos - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos a fls. 92/103.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 05:41

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/08/2024, 11:51

Despacho

•21/07/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:22

Despacho

•30/10/2024, 05:41