Procedimento Comum Cível 1032300-44.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.140,71

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - - 1ª Raj/ 7ª Raj/ 9ª Raj 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin

Partes do Processo

FELIPE MEYER - ME

CNPJ

Autor

DECORANDO E GRUDANDO COMERCIO DE DECORACOES LTDA

CNPJ

Autor

FM DECORACAO E SUBLIMACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO

OAB/SP 274173·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARANHA AZZINI DA FONSECA

OAB/SP 458214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2026, 08:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 13:58

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 17:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:00

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2026, 08:18

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 13:58

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 17:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/04/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB 274173/SP), Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Mariana Aranha Azzini da Fonseca (OAB 458214/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1032300-44.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fm Decoração e Sublimação Ltda - Epp, Felipe Meyer, Decorando e Grudando Comércio de Decorações Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME, Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Assim, ACOLHO os em

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 07:03

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 09:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

02/12/2024, 07:29

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:38

Mudança de Magistrado

25/10/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:39

Mudança de Magistrado

23/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 09:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2024, 07:55

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais

05/06/2024, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 09:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2024, 07:09

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

19/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 01:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 15:49

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 01:30

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 13:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/02/2024, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 01:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2024, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2023, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 06:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 18:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:28

Juntada de Certidão

01/12/2023, 03:04

Juntada de Certidão

01/12/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 01:40

Expedição de Carta.

30/11/2023, 13:26

Expedição de Carta.

30/11/2023, 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2023, 13:25

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2023, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2023, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:36

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 12:00

Suscitado Conflito de Competência

24/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão

23/10/2023, 21:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/10/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/10/2023, 14:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 01:31

Declarada incompetência

16/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 12:08

Decisão

•28/03/2025, 18:51

Decisão

•11/12/2024, 07:03

Sentença

•02/12/2024, 07:29

Decisão

•30/08/2024, 07:55

Decisão

•24/05/2024, 07:09

Decisão

•26/04/2024, 15:49

Decisão

•15/03/2024, 14:09

Decisão

•09/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:16

Decisão

•11/12/2023, 18:28

Decisão

•30/11/2023, 13:25

Decisão

•09/11/2023, 16:14

Decisão

•24/10/2023, 11:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/04/2026, 08:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:19

Decisão

•28/03/2025, 18:51

Decisão

•11/12/2024, 07:03

Sentença

•02/12/2024, 07:29

Decisão

•30/08/2024, 07:55

Decisão

•24/05/2024, 07:09

Decisão

•26/04/2024, 15:49

Decisão

•15/03/2024, 14:09

Decisão

•09/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:16

Decisão

•11/12/2023, 18:28

Decisão

•30/11/2023, 13:25

Decisão

•09/11/2023, 16:14

Decisão

•24/10/2023, 11:51

Decisão

•16/10/2023, 18:02