Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004464-21.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Campinas 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rezende Silveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:35

Extinção de Precatório Deferida

09/04/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:59

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 23:21

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 22:54

Incidente Processual Instaurado

03/10/2025, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:36

Homologado o Cálculo

01/10/2025, 16:34

Todas as movimentações(78)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:35

Extinção de Precatório Deferida

09/04/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:20

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 09:34

Decisão

•01/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:59

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 23:21

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 22:54

Incidente Processual Instaurado

03/10/2025, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:36

Homologado o Cálculo

01/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB 289936/SP) Processo 0004464-21.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Paradella de Queiroz, Rodrigo Paradella de Queiroz - Vistos. Sobre a petição e cálculo apresentados às fls. 115/116, manifeste-se a Fazenda, em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:38

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB 289936/SP) Processo 0004464-21.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Paradella de Queiroz, Rodrigo Paradella de Queiroz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença. Nada sendo requerido em 30

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/03/2023, 06:28

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2023, 15:21

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:28

Suspensão do Prazo

19/07/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 07:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/07/2022, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 06:17

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

27/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão

24/06/2022, 13:35

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:51

Decisão

27/01/2022, 15:46

Conclusos para decisão

26/01/2022, 17:42

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:11

Suspensão do Prazo

28/09/2021, 01:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2021, 22:14

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

23/08/2021, 15:22

Conclusos para decisão

17/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2020, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2020, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2020, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 10:28

Determinada a Emenda à Petição Inicial

12/06/2020, 17:51

Conclusos para despacho

12/06/2020, 16:39

Início da Execução Juntado

17/02/2020, 11:31

Decisão

•13/05/2025, 09:57

Despacho

•28/03/2025, 14:57

Despacho

•03/05/2023, 13:05

Decisão

•02/03/2023, 15:21

Sentença

•27/06/2022, 17:19

Decisão

•27/01/2022, 15:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 22:14

Decisão

•23/08/2021, 15:22

Decisão

•12/06/2020, 17:51