Execução Fiscal 1500037-23.2017.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 319.670,13

Órgão julgador

Sef de Itapevi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 20:41

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Araujo Rodrigues Torres (OAB 380638/SP), Giovana Medeiros Sonáglio (OAB 79210/RS) Processo 1500037-23.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Farma Logistica e Armazens Gerais Ltda - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo também, a desistência do prazo recursal requerido pela exequente, dando-se a sentença por transitada em julgada nesta data. 5 - Desde já fica a parte executada intimada para que, no prazo de 60 dias, junte aos autos o comprovante de recolhimento da Taxa Judiciária correspondente a 1% do valor da causa, observando o recolhimento mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, bem como junte comprovante de demais despesas processuais devidas. 6 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, inscrevam-se o nome do(a) devedor(a) na divida ativa, sem necessidade de nova intimação, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:00

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 08:21

Processo Suspenso por 1 ano

11/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

02/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Araujo Rodrigues Torres (OAB 380638/SP), Giovana Medeiros Sonáglio (OAB 79210/RS) Processo 1500037-23.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Farma Logistica e Armazens Gerais Ltda - Defiro a pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, desde que a parte executada tenha sido devidamente citada e tenha CPF/CNPJ cadastrados nos autos, com reiteração pelo prazo requerido. Caso se trate de pessoa jurídica, e esta já estiver sido pesquisada, o bloqueio deverá ser feito no CNPJ base, c

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:40

Decisão Determinação

31/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:26

Mudança de Magistrado

28/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

20/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/04/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 05:38

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 15:50

Juntada de Outros documentos

22/11/2019, 18:31

Juntada de Ofício

05/12/2017, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 15:34

Proferido Despacho

21/07/2017, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2017, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2017, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/04/2017, 18:04

Conclusos para decisão

28/03/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 11:18

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:33

Despacho

•11/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:18

Decisão

•31/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:32

Despacho

•21/07/2017, 15:21

Decisão

•06/04/2017, 18:04