Execução Fiscal 0005989-61.2011.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.318,33

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPS - PINTURAS LTDA

Reu

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Advogados / Representantes

MARCELO DOURADO DE NOVAES

OAB/SP 266519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:01

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/12/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:32

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Dourado de Novaes (OAB 266519/SP) Processo 0005989-61.2011.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Sps - Pinturas Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "830

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:54

Todas as movimentações(31)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:01

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:54

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17/12/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:32

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Dourado de Novaes (OAB 266519/SP) Processo 0005989-61.2011.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Sps - Pinturas Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "830

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 12:48

Decisão

11/04/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 09:08

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Carga Outro

16/01/2012, 16:12

Aguardando Manifestação do Autor

05/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

11/08/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

27/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

08/06/2011, 11:15

Carga à Vara Interna

03/06/2011, 18:24

Distribuído por sorteio

03/06/2011, 16:58