Execução Fiscal 0007954-40.2012.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.767.970,00

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

OAB/SP 109618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0007954-40.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Ita Industrial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 17:19

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:04

11/04/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0007954-40.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Ita Industrial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 17:19

Proferido Despacho

22/01/2019, 12:07

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 10:58

Conclusos para despacho

11/01/2019, 10:00

Juntada de Outros documentos

16/03/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2017, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2017, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Juntada de Mandado

21/06/2017, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2017, 14:01

Recebidos os Autos da Conclusão

15/12/2016, 18:29

Penhora Deferida

15/12/2016, 18:26

Expedição de Mandado.

15/12/2016, 18:23

Conclusos para decisão

06/12/2016, 14:06

Expedição de Mandado.

03/11/2016, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2015, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/06/2015, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/06/2015, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2013, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/08/2013, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

20/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Aguardando Expedição

17/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

29/06/2012, 13:18

Carga à Vara Interna

28/06/2012, 17:14

Distribuído por sorteio

28/06/2012, 13:05