Execução Fiscal 0007963-02.2012.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.974.802,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOTAL QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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VAGNER APARECIDO ALBERTO

OAB/SP 91094·CPF·Representa: Réu

CAIO BARROSO ALBERTO

OAB/SP 246391·CPF·Representa: Réu

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA

OAB/SP 320368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 02:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2026, 02:15

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 00:45

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 02:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 02:15

Decisão

•03/11/2025, 00:45

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12/05/2026, 02:15

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 00:45

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Barroso Alberto (OAB 246391/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP) Processo 0007963-02.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Total Quimica Limitada - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o cas

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:06

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2022, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2022, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2022, 12:25

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:47

Juntada de Mandado

30/11/2016, 16:24

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/07/2016, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2016, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2016, 12:12

Expedição de Certidão.

25/05/2016, 11:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/05/2016, 11:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/05/2016, 11:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/05/2016, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2015, 15:33

Expedição de Mandado.

03/07/2015, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Aguardando Expedição

17/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

29/06/2012, 13:18

Carga à Vara Interna

28/06/2012, 17:14

Distribuído por sorteio

28/06/2012, 14:28

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:05