Execução Fiscal 0000096-90.1991.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.513,26

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIVAMAR CONSTRUCAO NAVAL LIMITADA

Reu

ADEMAR CESAR DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETE ALVES HONORATO

OAB/SP 236029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:15

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizabete Alves Honorato (OAB 236029/SP) Processo 0000096-90.1991.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Rivamar Construção Naval Limitada - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição inter

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:10

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:15

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:10

15/10/2025, 19:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizabete Alves Honorato (OAB 236029/SP) Processo 0000096-90.1991.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Rivamar Construção Naval Limitada - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição inter

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 21:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 10:38

Ato ordinatório

26/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 16:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/02/2017, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/01/2017, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2016, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2016, 14:15

Bloqueio/penhora on line

03/05/2016, 16:58

Recebidos os Autos da Conclusão

15/03/2016, 15:00

Conclusos para decisão

11/03/2016, 17:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

01/10/2015, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2015, 15:42

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

11/08/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

12/06/2008, 00:00

Aguardando Retirada

06/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/04/2008, 00:00