Execução Fiscal 1505328-62.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 49.077,45

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 11:24

AR Negativo Juntado - Recusado

08/05/2025, 09:00

Certidão Juntada

15/04/2025, 06:12

Carta de Intimação Expedida

14/04/2025, 13:00

Petição Juntada

08/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Lauro Alves de Castro (OAB 35478/PE) Processo 1505328-62.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: M5 Industria e Comercio Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003,

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:08

Remetido ao DJE

31/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 09:45

Documento Juntado

28/03/2025, 14:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2025, 11:33

Certidão de Cartório Expedida

21/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:09

Remetido ao DJE

12/12/2024, 13:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/12/2024, 13:28

Todas as movimentações(98)

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 11:24

AR Negativo Juntado - Recusado

08/05/2025, 09:00

Certidão Juntada

15/04/2025, 06:12

Carta de Intimação Expedida

14/04/2025, 13:00

Petição Juntada

08/04/2025, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:45

Sentença

•12/12/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Lauro Alves de Castro (OAB 35478/PE) Processo 1505328-62.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: M5 Industria e Comercio Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003,

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:08

Remetido ao DJE

31/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 09:45

Documento Juntado

28/03/2025, 14:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/03/2025, 11:33

Certidão de Cartório Expedida

21/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:09

Remetido ao DJE

12/12/2024, 13:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/12/2024, 13:28

Reativação de Processo Suspenso

11/12/2024, 11:09

Conclusos para Sentença

11/12/2024, 10:39

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

08/12/2024, 18:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/09/2024, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 05:53

Remetido ao DJE

13/09/2024, 00:07

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/09/2024, 19:29

Conclusos para Despacho

12/09/2024, 15:27

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

09/09/2024, 11:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/08/2024, 07:24

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

09/08/2024, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/07/2024, 14:44

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

30/07/2024, 14:43

Documento Juntado

29/07/2024, 10:19

Decurso de Prazo

21/05/2024, 11:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/02/2024, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:00

Remetido ao DJE

20/02/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/02/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:00

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

15/02/2024, 12:15

Remetido ao DJE

15/02/2024, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2024, 19:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2024, 19:36

Conclusos para Decisão

12/01/2024, 11:22

Documento Juntado

18/12/2023, 09:59

Documento Juntado

18/12/2023, 09:59

Documento Juntado

18/12/2023, 09:59

Documento Juntado

18/12/2023, 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/11/2023, 02:30

Petição Juntada

16/11/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:02

Remetido ao DJE

14/11/2023, 05:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2023, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/11/2023, 13:38

Conclusos para Decisão

07/11/2023, 10:32

Certidão de Cartório Expedida

31/10/2023, 14:41

Embargos de Declaração Juntados

05/10/2023, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 00:01

Remetido ao DJE

27/09/2023, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/09/2023, 15:46

Conclusos para Decisão

26/09/2023, 15:07

Documento Juntado

06/07/2023, 15:57

Documento Juntado

04/07/2023, 14:55

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/06/2023, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 22:02

Remetido ao DJE

02/06/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/06/2023, 14:23

Conclusos para Decisão

01/06/2023, 10:50

Petição Juntada

30/05/2023, 11:26

Bacen Jud Positivo Juntado

24/05/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 22:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/05/2023, 14:07

Documento Juntado

23/05/2023, 14:07

Remetido ao DJE

23/05/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2023, 12:26

Conclusos para Decisão

22/05/2023, 11:55

Pedido de Habilitação Juntado

29/12/2020, 13:45

Documento Juntado

11/09/2020, 12:25

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 09:16

Remetido ao DJE

09/08/2019, 16:08

Pedido de Habilitação Juntado

23/07/2019, 12:06

Petição Juntada

17/06/2019, 18:35

Petição Juntada

01/03/2019, 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/02/2019, 06:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2019, 18:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

11/02/2019, 18:19

Conclusos para Despacho

11/02/2019, 17:14

Pedido de Habilitação Juntado

30/01/2019, 14:37

Petição Juntada

25/01/2019, 20:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/01/2019, 06:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2019, 19:00

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

10/01/2019, 17:51

Conclusos para Despacho

10/01/2019, 17:06

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

05/09/2018, 11:05

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

22/08/2018, 11:15

AR Positivo Juntado

15/08/2018, 00:00

Carta de Citação Expedida

08/08/2018, 12:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/08/2018, 12:38

Conclusos para Decisão

08/08/2018, 10:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/08/2018, 16:01

Despacho

•12/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:43

Decisão

•14/02/2024, 19:36

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:45

Sentença

•12/12/2024, 13:28

Despacho

•12/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:43

Decisão

•14/02/2024, 19:36

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 09:59

Despacho

•13/11/2023, 13:38

Decisão

•26/09/2023, 15:46

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•06/07/2023, 15:57

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•06/07/2023, 15:57

Decisão

•01/06/2023, 14:23

Decisão

•23/05/2023, 12:26

Despacho

•11/02/2019, 18:19

Despacho

•10/01/2019, 17:51

Decisão

•08/08/2018, 12:38