Execução da Pena 0009224-31.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sertaozinho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 20:13

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:24

Todas as movimentações(196)

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•09/12/2025, 15:05

16/12/2025, 20:13

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 16:14

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 21:22

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:24

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/07/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 17:30

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:15

Concedida Progressão de regime

23/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:07

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RODRIGO MARIA MOREIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RODRIGO MARIA MOREIRA, MTR: 166795-5, RG: 21878764, RGC: 31667947, RJI: 203485076-74, Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). Intimação - ADV: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB 301332/SP) Processo 0009224-31.2020.8.26.0496 - Execução da Pena -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 19:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RODRIGO MARIA MOREIRA - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. Intimação - ADV: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB 301332/SP) Processo 0009224-31.2020.8.26.0496 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:11

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:31

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 17:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:04

Declarada a Remição

27/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:08

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 17:24

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:37

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 21:23

Concedida Progressão de regime

15/02/2024, 19:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:41

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 13:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:31

Homologado o Cálculo

18/12/2023, 11:30

Conclusos para decisão

18/12/2023, 11:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:03

Declarada a Remição

27/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão

27/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2023, 20:14

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:01

Homologado o Cálculo

31/05/2022, 20:00

Conclusos para decisão

31/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2022, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 09:21

Classe retificada de 1714 para 386

18/05/2022, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 13:31

Declarada a Remição

17/05/2022, 12:03

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de Resposta

10/05/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 20:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2022, 20:09

Conclusos para despacho

04/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 19:42

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 19:42

Homologado o Cálculo

28/01/2021, 19:37

Conclusos para decisão

28/01/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2020, 18:32

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:12

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 21:45

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 21:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2020, 21:17

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:30

Conclusos para despacho

17/12/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 01:37

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2020, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2020, 14:58

Expedição de Ofício.

30/11/2020, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 20:42

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:26

Juntada de Outros documentos

30/11/2020, 16:13

Distribuído por competência exclusiva

30/11/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:55

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•23/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:53

Despacho

•08/05/2025, 19:52

Despacho

•28/03/2025, 16:22

Decisão

•28/03/2025, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Despacho

•27/02/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:08

Todos os documentos(81)

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•09/12/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:55

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•23/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:53

Despacho

•08/05/2025, 19:52

Despacho

•28/03/2025, 16:22

Decisão

•28/03/2025, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•28/03/2025, 15:30

Despacho

•27/02/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:08

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:51

Decisão

•15/02/2024, 19:49

Despacho

•15/02/2024, 19:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 13:58

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 13:58

Acórdão (Digitalizado)

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•08/02/2024, 13:57

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•08/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:28

Decisão

•18/12/2023, 11:30

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:22

Decisão

•06/10/2023, 20:14

Decisão

•31/05/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:39

Decisão

•17/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:52

Despacho

•04/05/2022, 20:09

Decisão

•28/01/2021, 19:37

Despacho

•18/12/2020, 18:32

Despacho

•17/12/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 16:41

Decisão

•30/11/2020, 14:24

Decisão

•30/11/2020, 14:23