Execução Fiscal 0009827-95.2000.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 565,28

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AMATO

OAB/SP 199215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 20:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0009827-95.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil Express Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:20

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:20

15/10/2025, 20:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0009827-95.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil Express Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/04/2022, 09:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/10/2019, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/09/2019, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2019, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2019, 12:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/05/2019, 11:37

Conclusos para decisão

15/05/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2019, 13:34

Proferido Despacho

28/03/2019, 09:37

Conclusos para despacho

06/03/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/10/2017, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/08/2017, 16:47

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 16:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/08/2017, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 16:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

03/08/2017, 16:00

Arquivado Provisoriamente

03/03/2016, 17:55

Expedição de Certidão.

18/11/2014, 15:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2014, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/05/2014, 09:18

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2014, 15:00

Proferido Despacho

29/04/2014, 13:00

Conclusos para despacho

29/04/2014, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2014, 16:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2014, 15:58

Suspensão do Prazo

21/03/2014, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/03/2014, 15:32

Recebidos os Autos da Conclusão

26/02/2014, 15:36

Proferido Despacho

24/02/2014, 17:53

Conclusos para despacho

14/02/2014, 17:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

08/05/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

14/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/11/2007, 00:00

Aguardando Providências

09/08/2007, 00:00