Execução Fiscal 0005196-79.1998.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 537.272,78

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.

Reu

MARCELO FERREIRA NASCIMENTO

Reu

JOSE LIMA OLIVER JR

Reu

Advogados / Representantes

LEINER SALMASO SALINAS

OAB/SP 185499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 21:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/10/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leiner Salmaso Salinas (OAB 185499/SP) Processo 0005196-79.1998.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: José Lima Oliver Jr - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 I

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 21:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

17/10/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:33

16/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leiner Salmaso Salinas (OAB 185499/SP) Processo 0005196-79.1998.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: José Lima Oliver Jr - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 I

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:33

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/12/2023, 09:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/06/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão

10/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2022, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2022, 11:50

Proferido Despacho

15/09/2021, 15:19

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:07

Juntada de Ofício

30/08/2021, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 14:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/06/2021, 15:24

Conclusos para despacho

18/05/2021, 19:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/05/2021, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/01/2021, 18:08

Ato ordinatório

11/12/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 12:18

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 11:12

Proferido Despacho

28/02/2020, 18:01

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:49

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/12/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/08/2019, 10:50

Ato ordinatório

06/08/2019, 09:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/07/2019, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 11:22

Ato ordinatório

28/09/2018, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/09/2018, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/09/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 12:38

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 10:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2018, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/03/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 12:40

Juntada de Mandado

15/03/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 17:03

Juntada de Outros documentos

05/02/2018, 14:14

Expedição de Certidão.

09/01/2018, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2018, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2017, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2017, 14:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/12/2017, 14:48

Conclusos para decisão

14/12/2017, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 14:00

Juntada de Outros documentos

06/10/2017, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/08/2017, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2017, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/05/2017, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2017, 18:26

Recebidos os Autos da Conclusão

21/03/2017, 18:25

Proferido Despacho

21/03/2017, 18:24

Conclusos para despacho

07/03/2017, 18:32

Juntada de Outros documentos

07/03/2017, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 14:09

Decisão de Saneamento do Processo

20/02/2017, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2017, 14:48

Recebidos os Autos da Conclusão

20/02/2017, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017, 15:58

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2017, 09:12

Recebidos os Autos do Advogado

01/02/2017, 09:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

20/01/2017, 16:57

Juntada de Outros documentos

20/01/2017, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2016, 14:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2016, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2016, 10:22

Juntada de Outros documentos

02/12/2016, 10:21

Expedição de Certidão.

22/11/2016, 14:05

Recebidos os Autos da Conclusão

22/08/2016, 11:45

Conclusos para decisão

15/08/2016, 16:18

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 00:00

Aguardando Retirada

07/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2010, 00:00

Retorno do Setor

31/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

31/05/2010, 00:00

Aguardando Retirada

24/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2010, 00:00

Aguardando Expedição

29/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

22/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

17/07/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

12/06/2008, 00:00

Aguardando Retirada

06/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo

15/02/2008, 00:00