Execução de Título Extrajudicial 1016166-96.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.877,93

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 02:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

22/04/2026, 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2026, 11:50

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEGA SOLUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA ANTONIA ROSOLEN. Justiça gratuita: Deferida.

13/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEGA SOLUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

13/01/2026, 15:41

Recebido o recurso de Apelação

13/01/2026, 15:41

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 92

13/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2025, 09:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70191375-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 15:10

24/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1474/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:33

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 02:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

22/04/2026, 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2026, 11:50

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 15:41

DESPACHO

•17/11/2025, 12:43

06/02/2026, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEGA SOLUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA ANTONIA ROSOLEN. Justiça gratuita: Deferida.

13/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEGA SOLUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

13/01/2026, 15:41

Recebido o recurso de Apelação

13/01/2026, 15:41

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 92

13/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2025, 09:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70191375-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 15:10

24/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1474/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:33

Juntada

18/11/2025, 05:33

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA806346086TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Mega Soluções Ltda.

17/11/2025, 14:00

Juntada

17/11/2025, 14:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1474/2025Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o(s) recorrente(s), no prazo de 48 horas: a) cópias das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou dos comprovantes obtidos junto ao site da Receita Federal da não entrega; b) cópias dos 03 (três) últimos contracheques. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as competentes guias de preparo judicial, sob pena de deserção. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP)

17/11/2025, 13:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o(s) recorrente(s), no prazo de 48 horas: a) cópias das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou dos comprovantes obtidos junto ao site da Receita Federal da não entrega; b) cópias dos 03 (três) últimos contracheques. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as competentes guias de preparo judicial, sob pena de deserção. Int.

17/11/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:40

Juntada - SAJ - Pedido de Informações Juntado

17/11/2025, 09:34

Juntada - SAJ - Pedido de Informações Juntado

13/11/2025, 12:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/10/2025, 05:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2025, 23:25

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

08/10/2025, 10:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1174/2025Data da Publicação: 09/10/2025

08/10/2025, 01:23

Juntada

08/10/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1174/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se dez dias, nos moldes do art. 112 parágrafo 1º da Lei 13.105/15. Decorrido o prazo, proceda a serventia a exclusão do nome do(a) patrono(a) Beatriz Gaiofato Norilla OAB 450044/SP, e intime-se a parte para habilitar sua representação processual, se desejar, tendo em vista o valor da causa não exceder o montante de vinte salários mínimos, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95. No mais, aguarde-se informações acerca do Agravo interposto. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

07/10/2025, 07:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se dez dias, nos moldes do art. 112 parágrafo 1º da Lei 13.105/15. Decorrido o prazo, proceda a serventia a exclusão do nome do(a) patrono(a) Beatriz Gaiofato Norilla OAB 450044/SP, e intime-se a parte para habilitar sua representação processual, se desejar, tendo em vista o valor da causa não exceder o montante de vinte salários mínimos, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95. No mais, aguarde-se informações acerca do Agravo interposto. Int.

07/10/2025, 06:53

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70157947-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/09/2025 21:36

29/09/2025, 21:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 23:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 04:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1051/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 01:18

Juntada

18/09/2025, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1051/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 210/211 Ciente o Juízo acerca do efeito suspensivo concedido ao Agravo. Aguarde-se informações. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

17/09/2025, 17:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 210/211 Ciente o Juízo acerca do efeito suspensivo concedido ao Agravo. Aguarde-se informações. Int.

17/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:24

Juntada - SAJ - Pedido de Informações Juntado

10/09/2025, 15:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0968/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 01:18

Juntada

04/09/2025, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0968/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 194/206: Ciente o Juízo do Agravo interposto. Aguarde-se informações. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

03/09/2025, 10:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 194/206: Ciente o Juízo do Agravo interposto. Aguarde-se informações. Int.

03/09/2025, 09:20

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70138738-0Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 29/08/2025 16:05

29/08/2025, 16:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70136642-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/08/2025 21:10

26/08/2025, 21:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2025Data da Publicação: 27/08/2025

26/08/2025, 09:47

Juntada

26/08/2025, 09:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0920/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, apresente o exequente planilha de cálculo atualizada do valor do débito, descontando-se o valor de R$ 2.185,49, já transferido para conta judicial, conforme fls. 152/172. Com a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

25/08/2025, 10:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente planilha de cálculo atualizada do valor do débito, descontando-se o valor de R$ 2.185,49, já transferido para conta judicial, conforme fls. 152/172. Com a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado. Int.

25/08/2025, 09:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:44

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

19/08/2025, 20:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0895/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 06:40

Juntada

19/08/2025, 06:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0895/2025Teor do ato: Vistos. Fls.174 e seguintes. Trata-se de Recurso Inominado interposto contra decisão que julgou improcedente os embargos à penhora opostos pela executada. No entanto, o recurso não merece conhecimento, pois, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, apenas as sentenças proferidas nos Juizados Especiais são passíveis de Recurso Inominado, não sendo este cabível contra decisões de natureza interlocutória. Diante do exposto, não conheço do Recurso Inominado, por inadequação da via eleita. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito for para prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

18/08/2025, 14:09

Não conhecido o recurso - Vistos. Fls.174 e seguintes. Trata-se de Recurso Inominado interposto contra decisão que julgou improcedente os embargos à penhora opostos pela executada. No entanto, o recurso não merece conhecimento, pois, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, apenas as sentenças proferidas nos Juizados Especiais são passíveis de Recurso Inominado, não sendo este cabível contra decisões de natureza interlocutória. Diante do exposto, não conheço do Recurso Inominado, por inadequação da via eleita. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito for para prosseguimento do feito. Int.

18/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:47

Juntada - SAJ - Recurso Interposto - Nº Protocolo: WAMR.25.70082922-3Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 29/05/2025 10:54

29/05/2025, 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0368/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 13:09

Juntada

15/05/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP) Processo 1016166-96.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Soluções Ltda. - Exectda: Elisangela Antonia Rosolen - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, bem como os embargos à penhora "on line" opostos. No mais, reconheço valido o ato citatório. Proceda-se à transferência dos valores constritos para conta judicial. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, solicite a serventia data para realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Int.

15/05/2025, 00:00

Juntada - SAJ

14/05/2025, 12:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2025Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, bem como os embargos à penhora "on line" opostos. No mais, reconheço valido o ato citatório. Proceda-se à transferência dos valores constritos para conta judicial. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, solicite a serventia data para realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

14/05/2025, 00:55

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, bem como os embargos à penhora "on line" opostos. No mais, reconheço valido o ato citatório. Proceda-se à transferência dos valores constritos para conta judicial. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, solicite a serventia data para realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Int.

13/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:29

Juntada - SAJ

13/05/2025, 10:27

Juntada - SAJ

13/05/2025, 10:24

Juntada - SAJ

13/05/2025, 10:22

Juntada - SAJ

13/05/2025, 10:20

Juntada - SAJ

13/05/2025, 10:20

Juntada - SAJ

13/05/2025, 10:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 21:15

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70055310-4Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 10/04/2025 15:29

10/04/2025, 15:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70049072-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2025 20:44

01/04/2025, 20:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0246/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP) Processo 1016166-96.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Soluções Ltda. - Exectda: Elisangela Antonia Rosolen - Vistos. Fls. 115 e ss. Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int.

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 115 e ss. Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int.Advogados(s): Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP), Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

31/03/2025, 10:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 115 e ss. Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int.

31/03/2025, 09:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver procedido ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, nos termos do pedido de fls 119. Nada Mais.

28/03/2025, 10:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70039638-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2025 14:41

18/03/2025, 14:48

Bloqueio/penhora on line

05/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70024212-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2025 09:47

19/02/2025, 10:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0122/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: 4148

18/02/2025, 23:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0122/2025Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

18/02/2025, 05:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

17/02/2025, 16:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 05/02/2025, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) Elisangela Antonia Rosolen comprovar o pagamento do valor integral do débito ou requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme fls 108 . Nada Mais.

07/02/2025, 16:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA730784116TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Elisangela Antonia RosolenDiligência : 11/12/2024

14/12/2024, 04:08

Juntada

14/12/2024, 04:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/12/2024, 06:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

04/12/2024, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

03/12/2024, 23:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 2.877,93, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.Advogados(s): Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

03/12/2024, 12:05

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 2.877,93, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.

03/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70208604-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/11/2024 12:37

27/11/2024, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0954/2024Data da Publicação: 28/11/2024Número do Diário: 4100

27/11/2024, 02:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0954/2024Teor do ato: Vistos. De acordo com o ENUNCIADO 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Destarte, intime-se a parte autora para apresentar a nota fiscal atinente ao objeto da lide, bem como o comprovante de sua qualificação tributária atual. Fixo o prazo de quinze dias para o cumprimento da presente decisão, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.Advogados(s): Beatriz Gaiofato Norilla (OAB 450044/SP)

26/11/2024, 10:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. De acordo com o ENUNCIADO 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Destarte, intime-se a parte autora para apresentar a nota fiscal atinente ao objeto da lide, bem como o comprovante de sua qualificação tributária atual. Fixo o prazo de quinze dias para o cumprimento da presente decisão, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.

26/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:16

Distribuição por Sorteio

22/11/2024, 18:04

DESPACHO

•07/10/2025, 06:53

DESPACHO

•17/09/2025, 16:37

DESPACHO

•03/09/2025, 09:20

DESPACHO

•25/08/2025, 09:53

DECISÃO

•18/08/2025, 13:37

DECISÃO

•13/05/2025, 16:20

DESPACHO

•31/03/2025, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 16:12

DESPACHO

•03/12/2024, 10:34

DESPACHO

•26/11/2024, 09:51