Execução Fiscal 0002995-26.2012.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 443.522,85

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLORIO PRODS ALIMENTICIOS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERSON BATISTA DA SILVA

OAB/SP 154345·CPF·Representa: Réu

JORGE TIENI BERNARDO

OAB/SP 121042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Tieni Bernardo (OAB 121042/SP), Roberson Batista da Silva (OAB 154345/SP) Processo 0002995-26.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Florio Produtos Alimenticios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utiliza

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:49

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:48

08/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Tieni Bernardo (OAB 121042/SP), Roberson Batista da Silva (OAB 154345/SP) Processo 0002995-26.2012.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Florio Produtos Alimenticios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utiliza

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 09:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2018, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/06/2018, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2018, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2018, 11:45

Decisão

14/02/2018, 17:49

Expedição de Certidão.

14/02/2018, 17:42

Expedição de Certidão.

14/02/2018, 17:39

Conclusos para despacho

27/11/2017, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/08/2017, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017, 15:17

Juntada de Outros documentos

20/07/2017, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/07/2017, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/04/2017, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 14:10

Recebidos os Autos da Conclusão

07/02/2017, 15:17

Proferido Despacho

07/02/2017, 14:43

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 10:55

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2016, 15:11

Recebidos os Autos do Advogado

12/12/2016, 13:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/11/2016, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2016, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2016, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2016, 14:24

Recebidos os Autos da Conclusão

17/10/2016, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2016, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2016, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2016, 14:48

Conclusos para despacho

15/07/2016, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2016, 17:51

Proferido Despacho

15/07/2016, 17:48

Juntada de Outros documentos

15/07/2016, 17:48

Recebidos os Autos da Conclusão

07/06/2016, 10:41

Conclusos para despacho

29/04/2016, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2015, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/11/2015, 14:09

Suspensão do Prazo

13/11/2015, 23:23

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/10/2015, 09:17

Expedição de Certidão.

16/07/2015, 18:50

Apensado ao processo

16/07/2015, 18:42

Juntada de Mandado

16/07/2015, 11:56

Expedição de Certidão.

12/06/2015, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2015, 15:37

Expedição de Mandado.

26/02/2015, 15:25

Expedição de Certidão.

29/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

24/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

20/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/02/2012, 17:50

Carga à Vara Interna

28/02/2012, 17:25

Distribuído por sorteio

28/02/2012, 15:23