Execução da Pena 0009021-10.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE BORGES CARAPIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RILDO TEIXEIRA

OAB/SP 149451

·

CPF

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:05

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rildo Teixeira (OAB 149451/SP) Processo 0009021-10.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE BORGES CARAPIA - Vistos. Ciente do Acórdão retro que negou provimento ao agravo ministerial. Desse modo, cumpra-se integral a sentença de extinção de fls. 84/86. Após feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2025, 12:48

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:05

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rildo Teixeira (OAB 149451/SP) Processo 0009021-10.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE BORGES CARAPIA - Vistos. Ciente do Acórdão retro que negou provimento ao agravo ministerial. Desse modo, cumpra-se integral a sentença de extinção de fls. 84/86. Após feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:12

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

06/11/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:29

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência

31/10/2024, 19:19

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 05:10

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 13:45

Suspensão do Prazo

14/09/2024, 22:04

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 19:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

01/07/2024, 19:11

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 19:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:34

Homologado o Cálculo

20/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 06:00

Juntada de Certidão

17/05/2024, 06:00

Expedição de Carta.

16/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:55

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 11:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 09:28

Distribuído por competência exclusiva

14/05/2024, 11:50

Despacho

•27/11/2024, 16:50

Sentença

•06/11/2024, 14:11

Despacho

•31/10/2024, 19:19

Decisão

•03/07/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 19:11

Decisão

•20/06/2024, 17:34

Despacho

•15/05/2024, 11:53

Decisão

•14/05/2024, 11:49

Decisão

•14/05/2024, 11:49