Execução da Pena 7009252-24.2017.8.26.0482 - TJSP

Execução da Pena 7009252-24.2017.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Evandro Pinto de Sousa - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos 0025859-20.2014.8.26.0554, da 3ª Vara Crim. de Sto. André (PEC 7009252-24.2017.8.26.0482), e nº 00 Intimação - ADV: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB 421428/SP) Processo 7009252-24.2017.8.26.0482 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 17:13

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 17:13

Conclusos para Sentença

27/03/2025, 14:38

Petição Juntada

06/03/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:57

Remetido ao DJE

03/03/2025, 04:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/02/2025, 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 17:41

Conclusos para Despacho

28/02/2025, 16:48

Documento Juntado

28/02/2025, 16:47

Suspensão do Prazo

26/01/2025, 05:54

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:59

Sentença

•28/03/2025, 17:13

—

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para Despacho

Documento Juntado

Suspensão do Prazo

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