Execução da Pena 0016304-82.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:46

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:46

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 21:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:56

Apensado ao processo

20/08/2025, 11:19

Desapensado do processo

20/08/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 18:04

Todas as movimentações(140)

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:46

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:46

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 21:15

Decisão

•06/08/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 21:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:56

Apensado ao processo

20/08/2025, 11:19

Desapensado do processo

20/08/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:18

Unificação e Soma de Penas

11/06/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:38

Apensado ao processo

25/04/2025, 07:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2025, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:52

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 04:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/04/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0016304-82.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS LIMA - Vistos. Vista à Defesa constituída.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de Parecer

28/01/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 14:53

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 03:50

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 04:02

Juntada de Certidão

29/05/2024, 05:10

Expedição de Carta.

28/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 10:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/05/2024, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/05/2024, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/04/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:00

Concedida Progressão de regime

15/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 11:44

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 13:24

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:43

Homologado o Cálculo

02/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/09/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:57

Homologado o Cálculo

02/12/2022, 10:56

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2022, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/11/2022, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:35

Expedição de Ofício.

23/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2022, 10:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

16/10/2022, 11:18

Conclusos para decisão

16/10/2022, 11:17

Distribuído por competência exclusiva

28/09/2022, 14:55

Decisão

•11/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:39

Decisão

•23/04/2025, 17:51

Despacho

•03/04/2025, 16:53

Despacho

•28/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:10

Decisão

•09/05/2024, 17:08

Decisão

•15/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:19

Decisão

•06/02/2024, 11:44

Todos os documentos(48)

Despacho

•09/09/2025, 21:15

Decisão

•06/08/2025, 17:26

Decisão

•11/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:39

Decisão

•23/04/2025, 17:51

Despacho

•03/04/2025, 16:53

Despacho

•28/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:10

Decisão

•09/05/2024, 17:08

Decisão

•15/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:19

Decisão

•06/02/2024, 11:44

Acórdão

•05/02/2024, 13:24

Acórdão

•05/02/2024, 13:24

Acórdão

•05/02/2024, 13:24

Acórdão

•05/02/2024, 13:24

Acórdão

•05/02/2024, 13:24

Acórdão

•23/11/2023, 09:24

Decisão

•02/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:12

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Acórdão

•28/09/2023, 16:04

Decisão

•02/12/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:46

Decisão

•17/10/2022, 16:06

Sentença

•28/09/2022, 14:55

Decisão

•28/09/2022, 14:55