Execução Fiscal 1513282-19.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 133.977,80

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

GUARANI FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE

OAB/SP 253017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB 253017/SP) Processo 1513282-19.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Guarani Futebol Clube - Vistos. Embargos de declaração de fls. 80/82: Conheço dos embargos de declaração ofertados mas os rejeitos visto que, pese concisa, a decisão está fundamentada. Eventual insurgência deverá ser veiculada mediante recurso adequado. Cumpra-se a decisão impugnada. Intimem-se

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 10:44

Decisão

•28/03/2025, 15:39

17/07/2025, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB 253017/SP) Processo 1513282-19.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Guarani Futebol Clube - Vistos. Embargos de declaração de fls. 80/82: Conheço dos embargos de declaração ofertados mas os rejeitos visto que, pese concisa, a decisão está fundamentada. Eventual insurgência deverá ser veiculada mediante recurso adequado. Cumpra-se a decisão impugnada. Intimem-se

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/03/2025, 15:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 06:45

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

02/08/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 16:27

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 08:28

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 16:09

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

26/08/2019, 16:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/08/2019, 15:00

Expedição de Carta.

21/08/2019, 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2019, 15:33

Conclusos para decisão

01/08/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:11

Decisão

•19/08/2024, 14:05

Sentença

•02/08/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 16:08

Decisão

•20/08/2019, 15:33