Execução Fiscal 0057420-63.2010.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.436,42

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:21

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/04/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 20:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:12

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:21

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/04/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 20:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:25

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Normanton Penteado (OAB 385385/SP), Rômulo Fernandes Silva (OAB 460051/SP) Processo 0057420-63.2010.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Maria Aparecida do Nascimento Santos - Vistos. Ante a juntada do formulário retro, expeça-se o MLE em favor da exequente que deverá, independentemente de nova intimação, requerer o que de direito em 30 dias, apresentando, se o caso, memória atualizada de eventual saldo credor. No silêncio, independentemente de nova intimação, visto que incumbe às partes o atento acompanhamento dos feitos ajuizados, aguarde-se eventual manifestação ou o decurso do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Int

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/04/2025, 09:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel Normanton Penteado (OAB 385385/SP), Rômulo Fernandes Silva (OAB 460051/SP) Processo 0057420-63.2010.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Maria Aparecida do Nascimento Santos - Vistos. Sobre o pedido apresentado às fls. 62/64, em quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Super

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 09:28

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 21:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 17:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

29/05/2024, 14:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/04/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Advogado

08/09/2020, 14:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/03/2020, 15:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2019, 14:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/11/2018, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2017, 11:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/08/2016, 18:55

Mudança de Classe Processual

12/02/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

02/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/10/2010, 13:44

Carga à Vara Interna

21/10/2010, 18:38

Distribuído por sorteio

21/10/2010, 15:18

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:35

Decisão

•04/09/2025, 20:57

Decisão

•28/05/2025, 15:21

Decisão

•02/04/2025, 09:22

Decisão

•28/03/2025, 15:41

Decisão

•02/08/2024, 09:28