Execução de Título Extrajudicial 1027729-30.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.604,69

Órgão julgador

Juízo Auxiliar - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 02 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS PORTELA

CPF

Autor

RAFAELA APARECIDA TOMAZIO SANTANA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ SATUNINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DOS SANTOS PORTELA

OAB/SP 454405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:11

Transitado em Julgado

11/03/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/02/2026, 09:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

10/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

09/02/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:59

Extinto o processo por devedor não encontrado

06/02/2026, 14:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC02 para CAM2JEC04)

11/12/2025, 13:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 06:13

Juntada

13/08/2025, 06:13

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:11

Transitado em Julgado

11/03/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/02/2026, 09:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

10/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 22:29

09/02/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:59

Extinto o processo por devedor não encontrado

06/02/2026, 14:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC02 para CAM2JEC04)

11/12/2025, 13:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 06:13

Juntada

13/08/2025, 06:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0938/2025Teor do ato: Intime-se o(a) requerente/requerido(a) para tomar ciência do(a) ofícios sigilosos de folhas retro e manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf..Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

12/08/2025, 23:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o(a) requerente/requerido(a) para tomar ciência do(a) ofícios sigilosos de folhas retro e manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf..

12/08/2025, 22:29

Juntada - SAJ

11/07/2025, 13:33

Juntado - Ofício

06/05/2025, 16:03

Juntada - SAJ

06/05/2025, 16:02

Juntada - SAJ

06/05/2025, 15:59

Juntada - SAJ

06/05/2025, 13:57

Juntada - SAJ

24/04/2025, 14:54

Juntada - SAJ

23/04/2025, 16:34

Juntada - SAJ

23/04/2025, 16:33

Juntada - SAJ

11/04/2025, 16:07

Juntada - SAJ

08/04/2025, 13:57

Juntada - SAJ

08/04/2025, 10:58

Juntada - SAJ

07/04/2025, 14:02

Juntada - SAJ

07/04/2025, 14:00

Juntada - SAJ

07/04/2025, 13:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70182388-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/04/2025 17:04

05/04/2025, 06:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0238/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP) Processo 1027729-30.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patricia dos Santos Portela, Patricia dos Santos Portela, Patricia dos Santos Portela, Rafaela Aparecida Tomazio Santana - Vistos, A diligência para a localização da parte ré é providência a ser empreendida pelo(a) autor(a). Assim, autorizo a expedição de alvará judicial com essa finalidade, observando-se que o requerente poderá diligenciar perante instituições finance

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: Vistos, A diligência para a localização da parte ré é providência a ser empreendida pelo(a) autor(a). Assim, autorizo a expedição de alvará judicial com essa finalidade, observando-se que o requerente poderá diligenciar perante instituições financeiras, empresas de telefonia e órgãos públicos pretendidos para a obtenção do endereço da parte ré (dados acima). Este alvará tem validade de 90 (noventa) dias a partir desta decisão, cabendo à parte autora retirá-lo pelo sistema SAJ e comprovar o seu encaminhamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguardar por 30 (trinta) dias as informações. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO ALVARÁ/OFÍCIO. Int.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

31/03/2025, 01:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, A diligência para a localização da parte ré é providência a ser empreendida pelo(a) autor(a). Assim, autorizo a expedição de alvará judicial com essa finalidade, observando-se que o requerente poderá diligenciar perante instituições financeiras, empresas de telefonia e órgãos públicos pretendidos para a obtenção do endereço da parte ré (dados acima). Este alvará tem validade de 90 (noventa) dias a partir desta decisão, cabendo à parte autora retirá-lo pelo sistema SAJ e comprovar o seu encaminhamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguardar por 30 (trinta) dias as informações. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO ALVARÁ/OFÍCIO. Int.

28/03/2025, 19:57

Conclusos para despacho

27/03/2025, 21:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70157022-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2025 14:55

25/03/2025, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado negativo de fls. 191, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

19/03/2025, 04:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado negativo de fls. 191, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

18/03/2025, 14:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2025, 16:12

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

31/10/2024, 10:57

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/098904-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2024 Local: Oficial de justiça - Rogério José Accioni

14/10/2024, 09:08

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70538377-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 25/09/2024 12:58

25/09/2024, 23:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0806/2024Data da Publicação: 26/09/2024Número do Diário: 4058

25/09/2024, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0806/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 182/183: Indefiro o pedido de citação por edital, porque a Lei nº 9.099/95 não admite a citação ficta (art. 18, §2º). Ciência ao exequente acerca do mandado de fls. 184. Informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço a ser diligenciado para citação do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Int.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

24/09/2024, 00:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 182/183: Indefiro o pedido de citação por edital, porque a Lei nº 9.099/95 não admite a citação ficta (art. 18, §2º). Ciência ao exequente acerca do mandado de fls. 184. Informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço a ser diligenciado para citação do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Int.

23/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:18

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

20/09/2024, 15:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70520452-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/09/2024 12:54

18/09/2024, 05:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/088720-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2024 Local: Oficial de justiça - Euripedes Donizete Barbosa

13/09/2024, 13:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a expedição de mandado em cada um dos endereços citados pelas exequentes. Em não sendo encontrado em nenhum destes endereços, o feito será extinto com base no artigo 53 § 4º da lei 9099/95.

05/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/09/2024, 10:02

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70474684-4Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 26/08/2024 17:16

26/08/2024, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0687/2024Data da Publicação: 22/08/2024Número do Diário: 4033

21/08/2024, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0687/2024Teor do ato: Em cumprimento à determinação da r. Decisão, foram realizadas pesquisas de endereços pelos sistemas informatizados. INTIME-SE o(a) exequente/requerente para tomar ciência do resultado das pesquisas e indicar o endereço para citação/intimação (petição código 8963) do(a) executado(a)requerido(a), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

20/08/2024, 10:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Em cumprimento à determinação da r. Decisão, foram realizadas pesquisas de endereços pelos sistemas informatizados. INTIME-SE o(a) exequente/requerente para tomar ciência do resultado das pesquisas e indicar o endereço para citação/intimação (petição código 8963) do(a) executado(a)requerido(a), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

20/08/2024, 10:01

Juntada - SAJ

20/08/2024, 10:00

Juntada - SAJ

20/08/2024, 10:00

Juntada - SAJ

20/08/2024, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0619/2024Data da Publicação: 02/08/2024Número do Diário: 4019

01/08/2024, 02:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2024Teor do ato: Vistos. Realize-se pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados. Int.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

31/07/2024, 01:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Realize-se pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados. Int.

30/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70410794-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/07/2024 14:28

26/07/2024, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0571/2024Data da Publicação: 18/07/2024Número do Diário: 4008

17/07/2024, 03:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0571/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado negativo de fls. 158, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

16/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado negativo de fls. 158, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

16/07/2024, 08:41

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2024/029416-5 dirigi-me à Rua Zequinha de Abreu, 04 e fui informado pelo atual morador Pedro Henrique Martins, que ANDRÉ LUIZ SATUNINO DA SILVA não reside ali e não o conhece. Com isso, não o localizei. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 27 de junho de 2024.

05/07/2024, 10:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/029416-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2024 Local: Oficial de justiça - Marcus Cezar Fontanari Correa

05/04/2024, 08:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0074/2024Data da Publicação: 20/02/2024Número do Diário: 3908

17/02/2024, 03:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2024Teor do ato: Vistos. Conforme Aviso de Recebimento de fls. 152, não é possível reconhecer a realização de citação como válido, porquanto está assinado por terceiro estranho a estes autos, e que sequer possui o mesmo sobrenome do executado, de tal modo que não há evidência de que a citação de fato tenha se efetivado. Assim, a fim de evitar prejuízo às partes e eventual nulidade processual, expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação e intime-se a devedora, dando-lhes ciência de que nessa oportunidade poderão, se for ocaso, oferecer Embargos. Int.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

15/02/2024, 13:50

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Conforme Aviso de Recebimento de fls. 152, não é possível reconhecer a realização de citação como válido, porquanto está assinado por terceiro estranho a estes autos, e que sequer possui o mesmo sobrenome do executado, de tal modo que não há evidência de que a citação de fato tenha se efetivado. Assim, a fim de evitar prejuízo às partes e eventual nulidade processual, expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação e intime-se a devedora, dando-lhes ciência de que nessa oportunidade poderão, se for ocaso, oferecer Embargos. Int.

14/02/2024, 17:43

Conclusos para despacho

14/02/2024, 13:10

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

12/02/2024, 09:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA629669040TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : André Luiz Satunino da SilvaDiligência : 21/11/2023

24/11/2023, 07:02

Juntada

24/11/2023, 07:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/11/2023, 04:15

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/11/2023, 04:15

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/11/2023, 04:15

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

19/10/2023, 09:42

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WCAS.23.70568541-4Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 17/10/2023 16:24

19/10/2023, 06:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0881/2023Data da Publicação: 10/10/2023Número do Diário: 3837

09/10/2023, 06:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0881/2023Teor do ato: Intime-se o(a) requerente para manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 142. Prazo: 5 (cinco) dias. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

06/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o(a) requerente para manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 142. Prazo: 5 (cinco) dias. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

06/10/2023, 09:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

06/10/2023, 09:47

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2023/066293-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2023 Local: Oficial de justiça - Deise Vieira de Souza

31/08/2023, 08:59

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA549967305TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : André Luiz Satunino da SilvaDiligência : 21/07/2023

26/07/2023, 05:03

Juntada

26/07/2023, 05:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

14/07/2023, 07:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/07/2023, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0557/2023Data da Publicação: 04/07/2023Número do Diário: 3769

03/07/2023, 03:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0557/2023Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a emenda para que faça parte integrante da petição inicial. Anote-se, retificando-se o valor da causa para R$ 1.604,69, comunicando-se ao Distribuidor. 2. Expeça-se carta de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação e intime-se a devedora, dando-lhes ciência de que nessa oportunidade poderão, se for ocaso, oferecer Embargos. Int.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

30/06/2023, 00:27

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Recebo a emenda para que faça parte integrante da petição inicial. Anote-se, retificando-se o valor da causa para R$ 1.604,69, comunicando-se ao Distribuidor. 2. Expeça-se carta de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação e intime-se a devedora, dando-lhes ciência de que nessa oportunidade poderão, se for ocaso, oferecer Embargos. Int.

29/06/2023, 17:35

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:53

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70339524-9Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 29/06/2023 10:34

29/06/2023, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0538/2023Data da Publicação: 28/06/2023Número do Diário: 3765

27/06/2023, 04:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0538/2023Teor do ato: Vistos. Não há fundamento legal para se computar no cálculo (fls. 127) a multa de 10%, pois somente é aplicável, nos termos do próprio art. 523 do CPC, nos casos de Cumprimento de Sentença e não Execução de Título Extrajudicial. Desse modo, deverá a parte exequente adequar o valor da causa, bem como os pedidos de itens "a, c e d" fls. 07, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.Advogados(s): Patricia dos Santos Portela (OAB 454405/SP)

26/06/2023, 00:28

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Não há fundamento legal para se computar no cálculo (fls. 127) a multa de 10%, pois somente é aplicável, nos termos do próprio art. 523 do CPC, nos casos de Cumprimento de Sentença e não Execução de Título Extrajudicial. Desse modo, deverá a parte exequente adequar o valor da causa, bem como os pedidos de itens "a, c e d" fls. 07, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.

23/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:10

Distribuição por Sorteio

23/06/2023, 15:17

DECISÃO

•28/03/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:54

DECISÃO

•23/09/2024, 13:52

DECISÃO

•05/09/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:01

DECISÃO

•30/07/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 08:41

DECISÃO

•14/02/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 09:50

DECISÃO

•29/06/2023, 17:35

DECISÃO

•23/06/2023, 17:27