Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005454-19.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 472,67

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

MARCO ANTONIO MODA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO AUGUSTO LEÃO JUNIOR

OAB/SP 458693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/06/2025, 12:37

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adalberto Augusto Leão Junior (OAB 458693/SP) Processo 1005454-19.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Moda - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido pr

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 19:15

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 17:51

Sentença

•28/03/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/06/2025, 12:37

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adalberto Augusto Leão Junior (OAB 458693/SP) Processo 1005454-19.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Moda - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido pr

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:01

Julgado Procedente o Pedido - Reconhecimento pelo Réu

28/03/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

19/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:26

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:49

Decisão

•07/02/2025, 17:36