Execução Fiscal 0030261-22.2004.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2004

Valor da Causa

R$ 2.167,16

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Autor

JORGE DANIEL LEITAO

Reu

LENITA CHAVES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA CARDOSO SALIBE

OAB/SP 42683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/10/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 22:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 21:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romilda Cardoso Salibe (OAB 42683/SP) Processo 0030261-22.2004.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Jorge Daniel Leitao - Em 28 de março de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o petitório retro. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/10/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 22:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 21:50

Despacho

•28/03/2025, 16:02

14/10/2025, 21:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romilda Cardoso Salibe (OAB 42683/SP) Processo 0030261-22.2004.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Jorge Daniel Leitao - Em 28 de março de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall. Eu (Rosemary Ap. Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o petitório retro. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 12:47

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

08/03/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/11/2024, 09:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2024, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

08/11/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

08/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 11:06

Recebidos os Autos do Advogado

14/12/2022, 14:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/11/2022, 10:01

Recebidos os Autos do Advogado

24/05/2016, 13:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/04/2016, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2015, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2015, 10:56

Decisão

04/02/2015, 15:23

Recebidos os Autos do Advogado

18/09/2014, 11:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/08/2014, 18:14

Decisão

07/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/03/2013, 00:00

Aguardando Intimação

28/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

16/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

16/01/2013, 00:00

Aguardando Intimação

05/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

29/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/07/2011, 14:21

Carga Outro

13/07/2011, 16:59

Aguardando Intimação

16/05/2011, 00:00

Aguardando Digitação

22/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

17/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/01/2011, 11:04

Aguardando Providências

04/05/2010, 00:00

Carga Outro

22/04/2010, 13:04

Aguardando Manifestação do Autor

16/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo

08/04/2008, 00:00

Despacho Proferido

04/04/2008, 00:00

Recebimento de Carga

24/03/2008, 11:59

Carga Outro

05/03/2008, 12:30

Sentença

•08/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:35