Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000147-77.2023.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Unica de Embu-guacu 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Embu-guacu

Partes do Processo

DANIEL NUNES BENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 19:57

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas da Rocha Fernandes (OAB 379188/SP) Processo 0000147-77.2023.8.26.0177 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas da Rocha Fernandes, Lucas da Rocha Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas da Rocha Fernandes (OAB 379188/SP) Processo 0000147-77.2023.8.26.0177 - Precatório - Reqte: Daniel Nunes Bento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:26

Incidente Processual Instaurado

18/03/2025, 17:29

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 19:57

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 19:57

Despacho

•25/06/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas da Rocha Fernandes (OAB 379188/SP) Processo 0000147-77.2023.8.26.0177 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas da Rocha Fernandes, Lucas da Rocha Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas da Rocha Fernandes (OAB 379188/SP) Processo 0000147-77.2023.8.26.0177 - Precatório - Reqte: Daniel Nunes Bento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:26

Incidente Processual Instaurado

18/03/2025, 17:29

Incidente Processual Instaurado

18/03/2025, 17:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:48

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:00

Julgada Procedente a Ação

28/02/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:22

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:15

Juntada de Ofício

11/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:38

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 06:48

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 05:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:27

Apensado ao processo

15/02/2023, 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/02/2023, 15:16

Sentença

•28/02/2024, 15:05

Decisão

•16/10/2023, 15:20

Decisão

•19/04/2023, 15:18