Usucapião 1049732-37.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 141.683,28

Órgão julgador

03 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES

CPF

Autor

MANOEL NUNES DIAS

CPF

Autor

JOAQUIM DUARTE

Reu

MARIA CAVALCANTI DE MIRANDA

CPF

Reu

JOSE COSMO DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

SÍLVIA YASUE ANAMI

OAB/SP 364836·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES

CPF

Autor

MANOEL NUNES DIAS

CPF

Autor

JOAQUIM DUARTE

Reu

MARIA CAVALCANTI DE MIRANDA

CPF

Reu

JOSE COSMO DE MIRANDA

Reu

ESPOLIO DE FAUSTO BORGES BARCELLOS

CPF

Reu

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOS

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REFAU LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

CAIO LUIZ AVANCINE

CPF

TERCEIRO

CONFRONTTANTES DOS FUNDOS

TERCEIRO

VICENTE ANTONIO DE SOUZA

TERCEIRO

JOSE FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANCA PAULISTA - CHAP

TERCEIRO

CLAUDIONOR BRAGA DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA SHARA GOMES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

HEREMITA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

TERCEIRO

EDMUNDO NUNES BISPO

TERCEIRO

MUNICíPIO DE GUARULHOS

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

CONFINANTES DO REFERIDO IMOVEL

TERCEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:06

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:38

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:06

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:18

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 13:53

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2026, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 17:15

Juntada de Mandado

26/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 11:08

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 13:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:54

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 04:39

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 12:55

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:17

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 04:40

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sílvia Yasue Anami (OAB 364836/SP), Joice Lopes da Cunha Ferreira (OAB 67356/GO) Processo 1049732-37.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Ferreira Nunes, Manoel Nunes Dias - Ciência às partes quanto ao teor da manifestação do perito: (x) Havendo solicitação de documentos, estes devem ser encaminhados diretamente ao expert. (x) Havendo designação de data, deverá o patrono interessado providenciar a intimação de seu constituinte para, se o caso, comparecer à perícia designada.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 07:47

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/03/2025, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2025, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 15:57

Juntada de Ofício

24/02/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 16:26

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 16:15

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:21

Expedição de Carta.

13/01/2025, 10:51

Expedição de Carta.

13/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 05:00

Juntada de Certidão

01/11/2024, 04:04

Juntada de Certidão

01/11/2024, 04:04

Juntada de Certidão

01/11/2024, 04:04

Juntada de Certidão

01/11/2024, 04:04

Juntada de Certidão

01/11/2024, 04:04

Juntada de Certidão

01/11/2024, 04:03

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:35

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:35

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 20:05

Juntada de Mandado

17/09/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:55

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:11

Ato ordinatório

02/08/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 09:12

Juntada de Certidão

28/06/2024, 03:15

Juntada de Certidão

28/06/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:06

Expedição de Carta.

27/06/2024, 10:05

Expedição de Carta.

27/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.

02/05/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 05:54

Ato ordinatório

19/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:04

Expedição de Informações.

19/01/2024, 11:29

Classe retificada de 7 para 49

19/01/2024, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

19/01/2024, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

19/01/2024, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 18:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:32

Juntada de Ofício

01/12/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 10:30

Juntada de Ofício

10/11/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 02:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2023, 19:32

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:08

Despacho

•03/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:06

Despacho

•08/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:19

Despacho

•18/12/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:03

Despacho

•21/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:08

Despacho

•03/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:06

Despacho

•08/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:19

Despacho

•18/12/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:03

Despacho

•21/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:36

Despacho

•18/01/2024, 18:07

Despacho

•05/10/2023, 19:32