Execução Fiscal 1506193-17.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 38.467.350,22

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR RICARDO RATC

OAB/SP 256828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:00

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/02/2026, 13:12

Todas as movimentações(185)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:00

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:42

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:15

Despacho

•19/02/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:05

Reativação de Processo Suspenso

24/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

18/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:22

Reativação de Processo Suspenso

18/11/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:40

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:08

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 21:46

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:44

Juntada de Decisão

25/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Ricardo Ratc (OAB 256828/SP) Processo 1506193-17.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Entretanto, não se caracteriza

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2023, 23:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 01:32

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 22:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 13:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:02

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:09

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 07:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/09/2022, 07:49

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2022, 14:09

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:22

Juntada de Decisão

11/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2021, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2021, 00:02

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

10/12/2021, 18:39

Conclusos para decisão

10/12/2021, 16:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:26

Decisão

22/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:52

Juntada de Outros documentos

21/08/2021, 05:46

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/06/2021, 13:41

Conclusos para despacho

28/06/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2021, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2021, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

08/06/2021, 13:54

Conclusos para decisão

08/06/2021, 12:06

Reativação de Processo Suspenso

08/06/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:35

Apensado ao processo

16/04/2021, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 09:03

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 11:41

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

16/03/2021, 15:09

Conclusos para decisão

16/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2021, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2021, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2021, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 10:12

Juntada de Outros documentos

05/03/2021, 08:21

Decisão

04/03/2021, 11:47

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 11:33

Conclusos para decisão

03/03/2021, 11:13

Decisão

19/02/2021, 16:40

Conclusos para decisão

19/02/2021, 15:39

Juntada de Outros documentos

26/01/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 11:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/01/2021, 11:34

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 19:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 17:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 17:38

Conclusos para decisão

28/10/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 20:01

Decisão

•04/11/2025, 15:30

Despacho

•25/09/2025, 12:47

Decisão

•18/11/2024, 16:54

Decisão

•03/06/2024, 13:06

Despacho

•25/03/2024, 16:32

Decisão

•10/11/2023, 14:07

Decisão

•30/08/2023, 17:20

Decisão

•21/07/2023, 13:10

Decisão

•12/07/2023, 15:23

Decisão

•12/07/2023, 13:13

Despacho

•24/03/2023, 15:13

Decisão

•15/12/2022, 16:07

Despacho

•23/09/2022, 07:49

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/04/2026, 16:15

Despacho

•19/02/2026, 13:12

Decisão

•04/11/2025, 15:30

Despacho

•25/09/2025, 12:47

Decisão

•18/11/2024, 16:54

Decisão

•03/06/2024, 13:06

Despacho

•25/03/2024, 16:32

Decisão

•10/11/2023, 14:07

Decisão

•30/08/2023, 17:20

Decisão

•21/07/2023, 13:10

Decisão

•12/07/2023, 15:23

Decisão

•12/07/2023, 13:13

Despacho

•24/03/2023, 15:13

Decisão

•15/12/2022, 16:07

Despacho

•23/09/2022, 07:49

Decisão

•28/06/2022, 14:09

Decisão

•10/12/2021, 18:39

Decisão

•22/11/2021, 14:25

Despacho

•29/06/2021, 13:41

Decisão

•08/06/2021, 13:54

Decisão

•16/03/2021, 15:09

Decisão

•04/03/2021, 11:47

Decisão

•19/02/2021, 16:40

Despacho

•14/01/2021, 11:34

Decisão

•29/10/2020, 17:38