Procedimento Comum Cível 1002507-53.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.459,20

Órgão julgador

02 Civel de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Francisco Moreira Viegas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 16:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2025, 18:46

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:46

Despacho

•27/05/2025, 16:55

13/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 16:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Diego Inhesta Hilario (OAB 286973/SP) Processo 1002507-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelica Micias dos Santos - Reqdo: Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial; sem prejuízo, determina-se ao réu o cancelamento/desfiliação definitiva em nome da autora, extinguindo-se o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por se tratar de beneficiária da assistência judiciária. Oportunamente, certificado o trânsito e em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:13

Julgada improcedente a ação

09/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Diego Inhesta Hilario (OAB 286973/SP) Processo 1002507-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelica Micias dos Santos - Reqdo: Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Fls. 260/264 - Ciência as partes acerca do ofício recebido. Após, tornem conclusos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 17:56

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:43

Juntada de Ofício

24/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 18:04

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Diego Inhesta Hilario (OAB 286973/SP) Processo 1002507-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelica Micias dos Santos - Reqdo: Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Fls. 52/53 - Anote-se a constituição de procurador pelo requerido. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para eventual apresentação de contestação. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 19:52

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:08

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 15:18

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:38

Distribuído por competência exclusiva

26/02/2025, 16:17

Sentença

•09/05/2025, 14:48

Despacho

•05/05/2025, 17:56

Despacho

•07/04/2025, 18:04

Despacho

•28/03/2025, 10:28

Decisão

•17/03/2025, 17:04

Decisão

•27/02/2025, 15:18