Execução da Pena 0001079-10.2021.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
LEONARDO LOPES DOS SANTOS
CPF
488.***.***-17
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALICE MARIA DE MACÊDO
OAB/SP 436209
·
CPF
032.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/04/2026, 15:36
Suspensão do Prazo
18/02/2026, 00:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/01/2026, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2026, 16:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/01/2026, 16:17
Conclusos para despacho
08/01/2026, 15:24
Conclusos para despacho
23/10/2025, 17:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/10/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 21:09
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 20:43
Homologado o Cálculo
10/10/2025, 20:42
Conclusos para despacho
06/10/2025, 10:14
Ver todas as movimentações (158)
Todas as movimentações
(158)
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/04/2026, 15:36
Suspensão do Prazo
18/02/2026, 00:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/01/2026, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2026, 16:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/01/2026, 16:17
Conclusos para despacho
08/01/2026, 15:24
Conclusos para despacho
23/10/2025, 17:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/10/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 21:09
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 20:43
Homologado o Cálculo
10/10/2025, 20:42
Conclusos para despacho
06/10/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2025, 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 23:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2025, 10:48
Conclusos para despacho
29/09/2025, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 13:16
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 09:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 23:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/09/2025, 22:51
Conclusos para despacho
04/09/2025, 10:09
Conclusos para despacho
03/09/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 10:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2025, 10:40
Conclusos para despacho
08/08/2025, 15:34
Conclusos para despacho
04/08/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/07/2025, 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025, 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
28/06/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 14:24
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 10:56
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025, 17:24
Conclusos para decisão
23/04/2025, 14:22
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:42
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 11:56
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 15:08
Concedida Progressão de regime
16/04/2025, 15:07
Conclusos para decisão
11/04/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 21:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 21:26
Juntada de Outros documentos
03/04/2025, 21:25
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alice Maria de Macêdo (OAB 436209/SP) Processo 0001079-10.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO LOPES DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. A Defesa do sentenciado LEONARDO LOPES DOS SANTOS, CPF: 488.363.078-17, MT: 1219376-9, RG: 54001044, RJI: 203586104-51, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, interpôs Embargos de Declaração à decisão de págs. 171/172, nos termos do art. 382 do Código d
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:40
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:32
Declarada a Remição
28/03/2025, 15:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 21:24
Conclusos para decisão
27/02/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 15:27
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/02/2025, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:09
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2025, 16:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2025, 16:08
Conclusos para decisão
18/02/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 22:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025, 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 22:26
Suspensão do Prazo
28/10/2024, 00:59
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 02:30
Suspensão do Prazo
20/12/2023, 02:14
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 14:27
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 14:27
Homologado o Cálculo
31/07/2023, 14:16
Conclusos para decisão
31/07/2023, 11:22
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023, 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 16:59
Concedida Progressão de regime
26/07/2023, 16:52
Conclusos para decisão
20/07/2023, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 18:54
Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023, 09:31
Juntada de Certidão
12/07/2023, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 19:12
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 18:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 18:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2023, 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023, 14:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2023, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2023, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/06/2023, 15:58
Conclusos para decisão
15/06/2023, 12:51
Conclusos para despacho
15/06/2023, 12:38
Juntada de Certidão
15/06/2023, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 16:37
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 03:42
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Suspensão do Prazo
17/12/2021, 22:54
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 22:08
Suspensão do Prazo
24/09/2021, 21:24
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 15:27
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 15:27
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 15:27
Homologado o Cálculo
22/09/2021, 15:23
Conclusos para decisão
22/09/2021, 10:28
Conclusos para despacho
21/09/2021, 18:14
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 18:14
Juntada de Outros documentos
21/09/2021, 18:11
Juntada de Ofício
21/09/2021, 18:09
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 21:22
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 21:03
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 22:09
Expedição de Certidão.
29/03/2021, 16:03
Expedição de Certidão.
29/03/2021, 16:03
Expedição de Certidão.
29/03/2021, 16:03
Homologado o Cálculo
29/03/2021, 15:57
Conclusos para decisão
29/03/2021, 13:17
Expedição de Ofício.
27/03/2021, 08:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021, 15:19
Conclusos para despacho
25/03/2021, 22:23
Expedição de Outros documentos.
25/03/2021, 22:22
Juntada de Certidão
25/03/2021, 22:15
Juntada de Outros documentos
25/03/2021, 22:15
Distribuído por competência exclusiva
25/03/2021, 20:34
Documentos
Despacho
•
08/01/2026, 16:17
Despacho
•
10/10/2025, 20:42
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 10:48
Ato Ordinatório
•
25/09/2025, 09:32
Despacho
•
16/09/2025, 22:51
Despacho
•
11/08/2025, 10:40
Decisão
•
23/04/2025, 17:24
Decisão
•
16/04/2025, 15:07
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 21:26
Decisão
•
28/03/2025, 15:31
Decisão
•
28/03/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
26/02/2025, 15:27
Despacho
•
18/02/2025, 16:15
Decisão
•
18/02/2025, 16:08
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 22:26
Ver todos os documentos (54)
Todos os documentos
(54)
Despacho
•
08/01/2026, 16:17
Despacho
•
10/10/2025, 20:42
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 10:48
Ato Ordinatório
•
25/09/2025, 09:32
Despacho
•
16/09/2025, 22:51
Despacho
•
11/08/2025, 10:40
Decisão
•
23/04/2025, 17:24
Decisão
•
16/04/2025, 15:07
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 21:26
Decisão
•
28/03/2025, 15:31
Decisão
•
28/03/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
26/02/2025, 15:27
Despacho
•
18/02/2025, 16:15
Decisão
•
18/02/2025, 16:08
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 22:26
Decisão
•
31/07/2023, 14:16
Decisão
•
26/07/2023, 16:52
Ato Ordinatório
•
12/07/2023, 09:31
Ato Ordinatório
•
11/07/2023, 18:06
Decisão
•
15/06/2023, 15:58
Decisão
•
22/09/2021, 15:23
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Acórdão
•
21/09/2021, 18:11
Decisão
•
29/03/2021, 15:57
Ato Ordinatório
•
26/03/2021, 15:19
Sentença
•
25/03/2021, 20:34
Decisão
•
25/03/2021, 20:34