Cumprimento de sentença 0001109-54.2024.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 49.904,98

Orgao julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 05 CUMULATIVA DE VILA MIMOSA

Partes do Processo

MARIA DA PENHA RIBEIRO DAOLIO

CPF 135.***.***-94

Autor

SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

CNPJ 16.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 03:34

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Perguntas Frequentes

SELMA VILELA DUARTE

OAB/SP 210528•Representa: ATIVO

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP 514526•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0480/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 18:54

Juntada

09/03/2026, 18:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0480/2026Teor do ato: Fls. 271/272: indefiro o pedido genericamente formulado. Providencie a exequente a juntada aos autos da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado, em substituição aos indicados à fl. 250. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Selma Vilela Duarte (OAB 210528/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP)

06/03/2026, 10:39

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 271/272: indefiro o pedido genericamente formulado. Providencie a exequente a juntada aos autos da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado, em substituição aos indicados à fl. 250. Prazo: 15 dias.

06/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:50

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WAS1.25.70121255-6Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 05/10/2025 12:58

05/10/2025, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1124/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 01:24

Juntada

05/09/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1124/2025Teor do ato: Manifeste-se a exequente acerca da NOTA DE DEVOLUÇÃO juntada pelo cartório de registro de imóveis, referente ao pedido de averbação da penhora.Advogados(s): Selma Vilela Duarte (OAB 210528/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP)

04/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente acerca da NOTA DE DEVOLUÇÃO juntada pelo cartório de registro de imóveis, referente ao pedido de averbação da penhora.

04/09/2025, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 11:53

DECISÃO

•06/03/2026, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:38

DECISÃO

•02/06/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 11:49

DECISÃO

•05/02/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 12:00

DECISÃO

•14/06/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 11:44

DECISÃO

•02/05/2024, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2024, 13:48

DECISÃO

•01/05/2024, 13:48

DECISÃO

•01/05/2024, 13:48

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