Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2026, 12:26
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2026, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 14:04
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/04/2026, 13:52
Conclusos para despacho
14/04/2026, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 12:14
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 12:01
Documentos
Ato Ordinatório
•28/04/2026, 09:12
Sentença
•16/04/2026, 13:52
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2026, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 14:04
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/04/2026, 13:52
Conclusos para despacho
14/04/2026, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 12:14
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 12:00
Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 11:58
Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 11:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 11:39
Conclusos para despacho
09/04/2026, 16:15
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2026, 01:00
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2026, 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2026, 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2026, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2026, 15:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2026, 13:52
Conclusos para despacho
11/03/2026, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 15:15
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2026, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2026, 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2026, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 00:52
Expedição de Mandado.
24/02/2026, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 10:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2026, 09:48
Conclusos para despacho
23/02/2026, 21:24
Conclusos para despacho
19/02/2026, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 17:32
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2026, 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2025, 11:53
Juntada de Mandado
09/12/2025, 11:53
Expedição de Mandado.
12/11/2025, 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2025, 08:11
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 03:22
Expedição de Mandado.
24/10/2025, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 09:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 08:54
Conclusos para despacho
23/10/2025, 23:35
Conclusos para despacho
23/10/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 08:32
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2025, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
12/10/2025, 07:10
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 11:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 11:43
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 11:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/10/2025, 11:40
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 11:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/06/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/05/2025, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025, 16:38
Expedição de Mandado.
23/05/2025, 16:36
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 01:50
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025, 19:15
Conclusos para decisão
30/04/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 14:02
Juntada de Ofício
25/04/2025, 11:25
Conclusos para despacho
25/04/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:58
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 16:53
Expedição de Alvará.
24/04/2025, 16:53
Expedição de Alvará.
24/04/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 10:19
Concedida Progressão de regime
24/04/2025, 10:19
Conclusos para decisão
23/04/2025, 12:23
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:07
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 14:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/04/2025, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 09:09
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
02/04/2025, 18:35
Conclusos para decisão
02/04/2025, 16:53
Conclusos para despacho
01/04/2025, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Hernandes Silvio de Oliveira (OAB 343761/SP) Processo 0012250-95.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO MESSIAS MARTINS - Manifeste-se a Defesa.
01/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 14:24
Conclusos para despacho
28/03/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:30
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 10:32
Processo Desarquivado Com Reabertura
27/03/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 10:29
Juntada de Mandado
27/03/2025, 10:24
Juntada de Outros documentos
27/03/2025, 10:24
Juntada de Outros documentos
27/03/2025, 10:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 09:55
Conclusos para despacho
26/03/2025, 16:40
Conclusos para despacho
26/03/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 20:23
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:28
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado